A partir de 12 de outubro, Portugal adotará um novo sistema eletrônico de controle de fronteiras, eliminando o tradicional carimbo manual no passaporte de países de fora da Europa. A medida faz parte do processo de implantação do sistema Entry/Exit System (EES), que integra o controle automático dos países do Espaço Schengen.
Novidades no controle de fronteiras na União Europeia
Segundo o Sistema de Segurança Interna (SSI), a implementação será gradual nos aeroportos dos países membros do Espaço Schengen. O objetivo é aprimorar a gestão migratória por meio de registros eletrônicos e tecnologia biométrica, mesmo em aeroportos já operando o antigo sistema de carimbos.
Alterações no procedimento de entrada e saída
- Recolha de dados biométricos na primeira entrada, incluindo quatro impressões digitais e uma fotografia.
- Eliminação dos carimbos manuais, substituídos por registros eletrônicos que indicam datas, horários e postos de fronteira, possibilitando localização precisa das viagens.
- Verificação automática de permanência irregular, com alertas às autoridades sempre que o viajante exceder o período de curta duração permitido (até 90 dias em 180 dias).
- Comunicação digital entre as bases de dados dos países para reforçar a segurança e evitar falsificações de documentos.
Essas mudanças impactarão viajantes que desembarcarem em Portugal, mesmo aqueles que possuem visto. Segundo o SSI, o sistema visa melhorar a gestão da imigração por meio do acompanhamento em tempo real dos fluxos migratórios e da permanência de cidadãos de países terceiros.
Objetivos do novo sistema de controle de fronteiras
- Aprimorar a gestão migratória e facilitar a fiscalização de permanência irregular.
- Permitir melhor resposta das autoridades, graças às informações detalhadas geradas pelo sistema eletrônica.
O coordenador da implementação afirmou que os aeroportos portugueses estão preparados para a coleta de dados biométricos e a troca de informações em tempo real com os demais países do bloco europeu.
Perspectivas para o futuro das fronteiras na Europa
Segundo especialistas, a modernização do controle migratório na União Europeia reforça a segurança e busca facilitar o fluxo de viajantes dentro do Espaço Schengen, ao mesmo tempo em que intensifica o combate à imigração irregular. A medida faz parte de uma estratégia maior para reforçar as regras de residência na Europa, especialmente em tempos de maior rigor por parte das autoridades de imigração.
Mais informações podem ser conferidas no site do Globo.
