A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Piauí anunciou a abertura de um concurso com 1 mil vagas destinadas a candidatos de níveis médio e superior. Esta iniciativa é um avanço significativo, especialmente com as recentes alterações feitas no edital para assegurar mais inclusão, após recomendações do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).
Alterações para garantir a inclusão
No edital anterior, havia cláusulas que limitavam a participação de pessoas com deficiência (PCDs), como a exigência de “compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo”, o que gerava exclusões indevidas. Após análise e em resposta à recomendação do MP-PI, a Seduc decidiu retirar essa condição, garantindo que todos os candidatos com deficiência possam se inscrever.
A mudança, que foi formalizada no Termo de Retificação do Edital SEDUC GSE nº 40/2025, é um marco importante para a inclusão no setor público, assegurando o direito de participação de PCDs no processo seletivo. O secretário de educação, Washington Bandeira, destacou que “ao candidato considerado Pessoa com Deficiência é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo”.
A estrutura do concurso
As inscrições para o concurso estarão abertas até o dia 23 de setembro, e a divulgação da lista de candidatos aptos a realizar a prova objetiva está prevista para o dia 25 de setembro. A prova será aplicada em Teresina e em diversas cidades com Gerências Regionais de Educação, incluindo Barras, Picos e Parnaíba. A data marcada para a realização do exame é 12 de outubro.
As vagas são oferecidas para várias funções, como professor substituto, técnico de nível superior e técnico de nível médio, com remunerações que variam entre R$ 1.518 a R$ 3.700, dependendo do cargo ocupado. Entre os cursos que podem se inscrever, estão: desenvolvimento de sistemas, marketing digital, segurança do trabalho, eletrotécnica focada em hidrogênio verde e programação de jogos digitais.
Compromissos com a acessibilidade
Além da remoção de cláusulas discriminatórias, o edital atualizado também inclui a previsão de avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional para os candidatos PCDs, além da garantia de adaptações nas provas e possibilidade de recurso em caso de negativa. Essas medidas são fundamentais para assegurar que todos tenham condições equivalentes de concorrer às vagas oferecidas.
Próximos passos e expectativas
Com a divulgação dos resultados marcada para o dia 28 de outubro, as expectativas são altas. A Seduc espera que a abrangência e a inclusão das novas diretrizes contribuam não apenas para aumentar a diversidade no ambiente educacional, mas também para promover uma igualdade de oportunidades que é vital para o crescimento da sociedade como um todo.
A iniciativa do concurso desvinculado de restrições à participação de pessoas com deficiência é um reflexo do compromisso da Seduc com a inclusão social, alinhando-se às diretrizes da Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Este concurso representa uma oportunidade não só de emprego, mas também de um passo significativo em direção à inclusão de PCDs no funcionalismo público estadual. A sociedade espera que cada vez mais órgãos adotem medidas semelhantes, garantindo um espaço equitativo para todos os cidadãos.
