A Câmara dos Deputados se prepara para votar, nesta quarta-feira (17/9), um requerimento de urgência sobre o projeto de lei que visa anistiar os condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Neste contexto, a definição do texto ainda não está clara, e novas negociações acontecem na reunião de líderesda Câmara, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB).
Divisão entre governo e oposição sobre o projeto
O texto prioritário, que deverá ser debatido em plenário, é apoiado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa proposta busca beneficiar Bolsonaro, que recentemente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Enquanto isso, a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirma ter os votos necessários para barrar o projeto. Em contrapartida, a oposição bolsonarista acredita que tem apoio suficiente para sua aprovação.
Possibilidade de uma “anistia light”
Se a proposta pró-Bolsonaro não avançar, há a intenção de apresentar um texto alternativo que visa revisar as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Este novo projeto, que pode ser chamado de “anistia light”, foi acordado entre Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já manifesto apoio à ideia. A proposta pode incluir a unificação das penas relacionadas à Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado.
Perspectiva da oposição e apoio popular
A proposta de anistia tem sido amplamente rejeitada pela oposição, que a perceba como uma forma de beneficiar Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem se destacado como porta-voz dessa iniciativa. A proposta ganhou o nome de “anistia light” após o vazamento de conversas entre Eduardo e seu pai, onde ele mencionou que os Estados Unidos não iriam mais ajudar o ex-presidente caso uma proposta que não o favorecesse fosse aprovada no Congresso.
Tensões internas e movimentações do governo
Integrantes da base do governo expressam preocupações de que a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ocorreu na noite de terça-feira possa prejudicar a derrubada do projeto de anistia. Isso se deve ao fato de o PT ter orientado seus membros a votarem contra uma proposta que ampliava as prerrogativas e que desagradou o presidente da Câmara. Fontes do Metrópoles indicam que havia um sinal favorável à proposta inicialmente, mas a falta de consenso entre os representantes do partido complicou a situação.
A estratégia do governo para conter a anistia
Nos últimos dias, o governo tem procurado reassumir o controle das negociações e se aproximar dos líderes do Centrão. A ministra Gleisi Hoffmann tem realizado telefonemas a deputados para garantir que o projeto de anistia seja barrado após Hugo Motta anunciar sua pauta.
Motta, por sua vez, está avaliando o atual cenário político. Embora seja visto como resistente à pauta da anistia, ele deseja resolver essa questão para avançar com a agenda da Casa. Esse sentimento é compartilhado por outros representantes do centro político.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, também está atuando neste cenário, solicitando que sua equipe legislativa reavalie o suporte ao projeto de anistia, com expectativa de contar com 282 votos favoráveis.
O desenrolar dessa situação é crucial para a política nacional, e o que ocorrer na votação de hoje pode ter repercussões significativas para o futuro dos envolvidos e para a convivência política no Brasil.
