A Terceira Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) condenou o ex-presidente Bolsonaro nesta terça-feira (16) a pagar indenização de R$ 1 milhão e a se retratar publicamente por falas racistas proferidas quando ele era presidente da República.
União também foi condenada
Bolsonaro e a União terão que pagar indenização de R$ 1 milhão, cada, por danos morais coletivos. Com os votos dos três desembargadores que compõem a Turma, o ex-presidente também foi condenado a retirar de suas redes sociais vídeos com conteúdos discriminatórios. Como o TRF-4 entendeu que o dano foi causado à sociedade, o dinheiro da multa será revertido para fundos públicos.
Declarações
O pedido foi motivado por declarações consideradas racistas dadas pelo então presidente em maio e julho de 2021. Em uma destas ocasiões, ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”. E também repetiu falas racistas na live semanal que fazia nas redes sociais.
Defesa de Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro negou que as declarações tenham atingido toda a comunidade negra brasileira.
“Quanto aos fatos, a manifestação do recorrido nunca poderia ter sido vista como pretensão de ofensa racial por se tratar de comentário, ainda que jocoso, relacionado a uma característica específica do seu interlocutor. Em nenhum momento da fala do réu foi dito isso em relação ao formato do cabelo, mas, sim, ao comprimento”, argumentou a advogada Karina Kufa.
Veja as falas que motivaram a ação
Em 6 de maio, Bolsonaro fez uma piada com um apoiador negro, ao ver o cabelo dele. “Tô vendo uma barata aqui”, disse. Dois dias antes, o então presidente havia questionado a uma outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”
