O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recebeu o visto necessário para participar da reunião da Assembleia-Geral das Nações Unidas, que ocorrerá em Nova York, Estados Unidos, nesta terça-feira, dia 16 de setembro. Ele se juntará à comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante este evento de grande importância internacional.
O visto do ministro estava suspenso há algum tempo, e sua viagem ocorre em um contexto marcado por um aumento das tensões entre o governo brasileiro e os Estados Unidos, especialmente após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe.
A situação dos vistos e as reações internacionais
Além do visto de Lewandowski, o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), também teve seu visto cancelado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos em agosto deste ano. Esta situação provoca discussões e reações inquietantes entre diplomatas e políticos dos dois países, uma vez que a instabilidade nas relações diplomáticas pode afetar diversos setores, incluindo comércio e segurança.
Na última quinta-feira, 11 de setembro, o secretário de Estado de Donald Trump, Marco Rubio, afirmou que os Estados Unidos responderiam à condenação de Bolsonaro. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Medidas do governo Lula em resposta ao contexto econômico
Paralelamente, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está lidando com consequências econômicas decorrentes da política externa. Após a sanção das novas tarifas que afetam exportações, o governo anunciou uma medida provisória (MP) para ajudar as empresas exportadoras que enfrentam dificuldades. Batizado de “Plano Brasil Soberano”, o documento propõe diversas ações para apoiar principalmente os pequenos exportadores.
Itinerário e objetivos nas Nações Unidas
- Compras governamentais: será permitido que Estados adquiram alimentos perecíveis que seriam exportados para os EUA e os utilizem em programas sociais, como merendas escolares e restaurantes sociais.
- Linhas de crédito: o governo disponibilizará R$ 30 bilhões em linhas de crédito subsidiadas para as empresas mais afetadas pelas tarifas.
- Ampliação do Reintegra: o programa, que devolve impostos às pequenas empresas exportadoras, agora será estendido a todas as empresas do setor.
- Prorrogação do regime de drawback: as isenções fiscais referentes a insumos usados na produção de bens destinados à exportação também terão prazos ampliados.
Durante a estadia nos Estados Unidos, Lula se reunirá com líderes internacionais e participará de um compêndio de diálogos que abordarão questões cruciais, como democracia, meio ambiente e conflitos globalmente significativos, agora com a presença de Lewandowski na comitiva. O petista deve permanecer em solo norte-americano por pelo menos quatro dias.
Este ano, a assembleia marcará o 80º aniversário das Nações Unidas, fundada em 1945 com a assinatura da Carta de São Francisco. A organização atualmente conta com 193 estados-membros e dois observadores (Palestina e Santa Sé).
Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, seguido do país anfitrião, os Estados Unidos. O presidente brasileiro abrirá a sessão em 23 de setembro, na manhã de terça-feira.
O papel do Brasil nas organizações internacionais é fortalecido neste contexto, refletindo a importância das relações diplomáticas para o desenvolvimento social e econômico do país.