No dia 16 de setembro, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), tomou uma decisão controversa ao vetar um projeto de lei que tinha como objetivo obrigar a instalação de telas ou redes de proteção em locais públicos que apresentassem risco de queda. O veto foi apresentado durante uma sessão na Câmara Municipal e agora será analisado pelos vereadores, que poderão decidir se mantêm o veto ou o derrubam, levando a proposta à transformação em lei.
Detalhes do projeto vetado
O projeto de lei, de autoria do vereador Eduardo Draga Alana (PSD), previa a instalação de redes de proteção em locais de grande circulação, como escadas, sacadas e mezaninos em shoppings, escolas, universidades, hospitais e cinemas. A intenção do projeto era aumentar a segurança da população, principalmente em ambientes frequentados por muitas pessoas, onde acidentes poderiam ocorrer.
Justificativas do veto
O prefeito Silvio Mendes, apesar de reconhecer a preocupação social que a proposta trazia, argumentou que a medida é inviável por diversas razões. Ele classificou o projeto como inconstitucional, alegando que normas de segurança são de responsabilidade da União e não do município. Além disso, o prefeito destacou que as normas de segurança já são tratadas nas diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e nas exigências do Corpo de Bombeiros.
Uma das principais críticas de Mendes foi de que a imposição das telas poderia interferir na ventilação natural, iluminação e estética dos ambientes. Segundo ele, a instalação de guarda-corpos ou barreiras rígidas poderia ser uma solução mais segura, eficiente e duradoura, evitando a imposição de custos significativos para pequenos e médios empresários da cidade.
Impactos do veto na segurança pública
A decisão do prefeito gerou reações de diferentes setores da sociedade. Enquanto alguns apoiam a ideia de que a responsabilidade deve ser do governo federal e que a proposta poderia representar um fardo financeiro para os empresários, outros criticam a falta de medidas mais contundentes para garantir a segurança dos cidadãos. A discussão sobre a segurança em locais públicos, especialmente em uma cidade com um número crescente de visitantes e eventos, é extremamente relevante e complexa.
Os vereadores da Câmara Municipal agora terão a tarefa de analisar o veto e decidir o futuro do projeto. Eles podem optar por manter o veto de Mendes ou derrubá-lo, permitindo que o projeto se torne lei. Essa decisão poderá impactar diretamente a segurança de milhares de teresinenses e frequentadores dos espaços públicos da capital.
Próximos passos na Câmara Municipal
O próximo passo será convocar uma nova sessão na Câmara, onde os vereadores discutirão e votarão sobre o veto. Essa discussão deve considerar não apenas a viabilidade econômica e técnica da proposta, mas também o impacto que a segurança nos espaços públicos pode ter na qualidade de vida dos cidadãos. A pressão popular por soluções que garantam segurança em locais de alto risco poderá influenciar a decisão dos representantes.
Resta saber se a Câmara Municipal irá dar voz à preocupação da população e se comprometerá com ações que possam minimizar os riscos de acidentes em locais com grande fluxo de pessoas. A sociedade aguarda ansiosamente a decisão dos vereadores que, ao final, representarão as vozes e interesses da comunidade teresinense.
