O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), composta por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, assinaram nesta terça-feira (16), no Rio de Janeiro, um acordo de livre comércio. A iniciativa visa diversificar e expandir as trocas comerciais entre os blocos, com impacto potencial de R$ 2,69 bilhões no PIB brasileiro até 2044.
Impulsos e expectativas do acordo Mercosul-EFTA
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o pacto contribuirá para uma maior diversificação do comércio do Mercosul, cuja presidência temporária está sob responsabilidade do Brasil. As estimativas indicam que o acordo pode gerar aumento de R$ 660 milhões em investimentos e R$ 3,34 bilhões em exportações até 2044.
A assinatura ocorre em um contexto internacional marcado por crescente protecionismo e medidas unilateralistas. Para o governo brasileiro, a iniciativa demonstra o compromisso com o comércio internacional e a busca por aumentar a presença do Brasil nos mercados globais.
Impacto de mercado e setores favorecidos
Os quatro países da EFTA, com uma população de 15 milhões e PIB de US$ 1,4 trilhão, representam atualmente cerca de 1,54% das importações brasileiras e 0,92% das exportações. Em 2024, o Brasil exportou US$ 3,09 bilhões para a EFTA e importou US$ 4,05 bilhões. Os principais produtos enviados pelo Brasil incluem metais, alimentos e produtos vegetais, enquanto os importados se concentram em setores farmacêutico, químico e de máquinas.
Especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) destacam que setores como remédios e maquinários devem se beneficiar, além de considerarem o acordo como um sinal positivo para próximas negociações do Mercosul com a União Europeia. O embaixador aposentado José Alfredo Graça Lima acrescenta que o pacto é uma demonstração de esforço para fortalecer a cooperação comercial.
Principais pontos do acordo Mercosul-EFTA
O documento prevê a eliminação de 100% das tarifas na EFTA para setores industrial e pesqueiro, e uma cobertura de quase 99% das exportações brasileiras para o setor agrícola e industrial. Além disso, 97% do comércio do Brasil com a EFTA estará em regime de livre comércio, com cerca de 1,2% sujeito a quotas tarifárias.
Produtos agrícolas como laticínios, chocolates e fórmulas infantis terão limites de quotas tarifárias, enquanto compras governamentais relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) foram excluídas do tratado. O país também manterá estratégias de uso de compras públicas para fortalecer sua política industrial.
Próximos passos e entrada em vigor
Após a assinatura, o processo de ratificação envolve tradução, tramitação nos órgãos internos de cada país e ratificação formal. O acordo entrará em vigor no primeiro dia do terceiro mês após a confirmação de ratificação por pelo menos um país do Mercosul e um da EFTA.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a assinatura não é o fim do processo e requer etapas adicionais de aprovação. A expectativa é que os benefícios se consolidem gradualmente, impulsionando a exportação de produtos de maior valor agregado, como carnes, cereais e itens industrializados.
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