O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), busca nesta semana retomar a discussão sobre a PEC da Blindagem, em uma versão que difere da proposta anterior defendida pelo Centrão. Esta nova abordagem implica que o Congresso não teria o poder de barrar a abertura de investigações contra deputados e senadores, mas caberia aos parlamentares decidir sobre o início de ações penais contra os seus pares. Os defensores da proposta acreditam que, com essa mudança, haveria menor resistência interna e uma postura mais conciliadora por parte do Judiciário, que enfrenta um período de impasse. A expectativa é que essa pauta possa ser colocada em votação já nesta terça-feira.
A anistia em debate
Além da PEC da Blindagem, Motta está trabalhando na votação relacionada à anistia dos investigados pelos atos de 8 de janeiro. Durante a reunião de líderes, realizada nesta terça-feira, o presidente da Câmara anunciou que, no dia seguinte, levaria ao plenário o pedido de urgência para a proposta apresentada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Contudo, a avaliação em torno do presidente da Casa é de que o requerimento pode ser rejeitado, o que abriria espaço para a discussão de um texto alternativo que está em debate no Senado.
Esse texto alternativo está sendo relatado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e visa a redução das penas para crimes contra a democracia, sem, no entanto, abordar a questão da anistia. Essa proposta é considerada mais equilibrada e tem maior chance de prosperar em comparação com o projeto da Câmara.
Desafios e estratégias políticas
Os líderes do governo estão engajados em barrar o avanço da proposta de anistia. Caso a pauta chegue ao plenário, eles se preparam para votar contra o pedido de urgência, complicando o andamento da proposta. Na tentativa de desbloquear a tramitação da PEC, Motta decidiu trocar o relator: saiu Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e entrou Cláudio Cajado (PP-BA), aliado próximo do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Lafayette havia demonstrado resistência à inclusão no texto da previsão que a Câmara precisaria referendar as condenações.
Este movimento se seguiu a uma reunião no final de agosto, onde Lafayette deixou claro aos líderes que não desejava arcar sozinho com o desgaste político, o que resultou em sua saída do projeto. Cajado, por sua vez, assume a responsabilidade de elaborar uma versão mais enxuta e “palatável”, que possa recompor apoios e levar a PEC ao plenário sem intensificar ainda mais a tensão com o STF.
Perspectivas futuras
Apesar das alterações, o futuro da proposta continua incerto. Líderes centristas e da oposição consideram que há condições para votar na PEC ainda nesta semana, enquanto aliados próximos de Motta levantam a possibilidade de que o presidente da Câmara possa optar por evitar um confronto direto com o Supremo neste momento, considerando o acúmulo de atritos entre os poderes.
Além de negociar a PEC da Blindagem, Motta também está ajustando sua estratégia em relação à anistia. O movimento de pautar a urgência do projeto de Sóstenes pode ser interpretado como uma jogada tática: ao rejeitar a urgência, os deputados estariam abrindo caminho para discutir a versão proposta por Alcolumbre.
Diferentemente do texto da ala bolsonarista, a proposta do Senado não é ampla e irrestrita, limitando os beneficiados e buscando evitar um eventual veto do Supremo. Nos últimos dias, Motta tem sinalizado a líderes oposicionistas que a versão desejada pelos bolsonaristas dificilmente teria votos suficientes para ser aprovada na Câmara.
Ainda assim, o cenário político continua dinâmico, e as próximas decisões na Casa Legislativa poderão ter impactos significativos nas relações entre os poderes e na condução das investigações atuais.
