A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (16) a venda, a importação e a propaganda de todos os lotes do azeite da marca Los Nobles. A medida, publicada no Diário Oficial da União, visa combater fraudes e produtos ilegais no mercado de azeites no Brasil.
Fraudes comuns no mercado de azeites no Brasil
Segundo a Anvisa, diversas irregularidades têm sido constatadas na comercialização de azeites no país, incluindo importação por empresas sem CNPJ, adulteração, presença de óleos vegetais não autenticados, além de problema na rotulagem e ausência de licenciamento sanitário.
O governo reforça a importância de os consumidores verificarem a procedência do produto e evitarem azeites a granel ou com preços muito inferiores ao mercado, que podem indicar produtos clandestinos ou falsificados.
Medidas de fiscalização e marcas proibidas
Desde o começo de 2024, o governo já vetou mais de 70 lotes e marcas de azeite, entre elas a Los Nobles, a Vale dos Vinhedos, Serrano, entre outras. As ações são resultado de inspeções que identificaram irregularidades como adulteração, origem incerta e distribuição por empresas sem registro na fiscalização.
A Anvisa mantém uma lista atualizada de marcas proibidas e lotes vetados, que é acessível ao público para evitar compras de produtos irregulares.
Como identificar azeites ilegais ou falsificados
Consumidores devem ficar atentos ao envase recente do produto, evitar azeite a granel ou com preços muito baixos. Além disso, é importante consultar a lista de marcas proibidas no site da Anvisa e verificar o registro do produto no Ministério da Agricultura por meio do Cadastro Geral de Classificação (CGC).
Para verificar se a marca foi proibida, o Ministério disponibiliza uma ferramenta online onde é possível consultar a situação do produto inserindo o nome no campo adequado. Também há uma ferramenta na plataforma da Anvisa para verificar se o produto está na lista de itens falsificados.
Origem e fiscalização do azeite
O azeite importado frequentemente é apresentado como argentino, porém, a Anvisa destacou que muitos desses lotes são considerados clandestinos, sem autorização da administração argentina, a Anmat.
Segundo especialistas, a fiscalização intensificada é fundamental para assegurar a qualidade e origem do azeite no Brasil, além de proteger a saúde do consumidor.
Para evitar problemas, o Ministério da Agricultura recomenda verificar o registro e a origem do produto antes de adquirir azeite, além de preferir marcas de confiança e com evidências de regularidade.
Para mais informações sobre as marcas proibidas e orientações, acesse o link original do G1.
