O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou nesta terça-feira (16) que o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) já está em vigor com o objetivo de diminuir a fila de pedidos no INSS. A ação busca garantir que avaliações de aposentadorias, pensões e auxílios sejam concluídas em até 45 dias.
Prazos e ações do Programa de Gerenciamento de Benefícios
Segundo Queiroz, a iniciativa inclui mutirões realizados por servidores fora do horário habitual, inclusive aos fins de semana, com pagamento adicional por esse trabalho extra. O prazo de 45 dias para análise foi definido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). “É um plano de incentivo para diminuir a fila, atender melhor e mais gente”, afirmou o ministro em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Ele explicou que a medida visa também às revisões de benefícios, atendendo a uma demanda legal do TCU. “Precisamos fazer revisão porque é uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem continua tendo direito ao benefício”, disse. Queiroz destacou que, apesar do esforço, nem sempre a resposta será positiva, pois pode haver indeferimentos, mas o importante é que o prazo seja cumprido.
Reparação às vítimas do Zika
Wolney Queiroz comentou ainda sobre o pagamento de indenizações às vítimas do vírus Zika. O governo disponibiliza uma parcela única de R$ 50 mil para quem possui microcefalia, além de pensão mensal vitalícia, limitada a R$ 8.157. A portaria que regulamenta esses benefícios já foi publicada e contempla famílias de todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar, mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas crianças vivas e bem”, afirmou o ministro.
Para garantir o acesso ao benefício, o governo tem articulado com prefeituras e estados a obtenção dos laudos médicos necessários. Segundo Queiroz, essa parceria é fundamental para facilitar o reconhecimento dos direitos das famílias afetadas.
Devolução de valores indevidos
Outra pauta abordada foi a devolução de valores descontados de aposentados e pensionistas de forma indevida. “Mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas, somando mais de R$ 1 bilhão”, afirmou o ministro, ressaltando que a maior parte dos beneficiários já recebeu o valor devido.
Ele recomenda aos aposentados e pensionistas que, caso tenham direito ao ressarcimento, façam a solicitação pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. “Cerca de 99% daqueles que têm direito já receberam”, concluiu Queiroz.
Perspectivas finais
O governo segue empenhado em reduzir a demanda na fila do INSS, acelerar os processos e garantir direitos previdenciários de forma mais ágil e eficiente. Os próximos passos envolvem a continuidade dos mutirões, ampliação do alcance das ações de compensação e aprimoramento do atendimento aos segurados.
