O cenário político brasileiro se complica para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a possibilidade de implementação de um calendário de pagamento de emendas em 2026, uma medida que pode retirar do Executivo o controle sobre a liberação de recursos legislativos. O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Gervásio Maia (PSB-PB), confirmou que essa imposição pode se concretizar, o que representaria um golpe significativo no poder de barganha do Planalto.
Um novo desafio para o Executivo
Recentemente, uma reunião entre Gervásio e a Casa Civil revelou que o calendário de emendas será adotado na LDO do próximo ano. Os auxiliares de Lula estão cientes da situação, mas ainda não chegaram a um consenso. Hoje, o governo controla a liberação de emendas parlamentares, utilizando esse poder para angariar apoio no Legislativo. Porém, a proposta do calendário poderá alterar essa dinâmica, exigindo que a liberação de verbas seja feita em prazos fixos, independentemente das circunstâncias políticas.
Expectativas e resistência no Congresso
Os congressistas estão ansiosos pela formalização desse calendário, já que isso garantiria uma previsibilidade nos pagamentos das emendas, uma questão que se tornou crítica com a insatisfação crescente sobre o atraso nas liberações deste ano. Parte do governo, principalmente alguns membros do PT, culparam o Congresso pela lentidão em aprovar as contas, mas os parlamentares refutam essa justificativa, alegando que a pressão para cumprimento de acordos é cada vez maior, especialmente em ano eleitoral.
Os representantes do baixo clero, grupos com menor influência, expressam grande preocupação com a atual situação. Muitos deles não conseguiram fazer com que 20% do valor esperado para 2025 chegasse a seus estados. A possibilidade de repetir essa situação em 2026 é vista como uma ameaça direta às suas reeleições, uma vez que essas verbas são frequentemente utilizadas para pavimentar projetos políticos locais.
O impacto das emendas na relação entre Executivo e Legislativo
A implementação do calendário de emendas é proposta em um cenário onde o Centrão percebe uma fragilidade do governo no Congresso. Isso se torna evidente em alguns episódios, como a derrota significativa na votação para a cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (CPMI do INSS) e a crescente adesão à anistia ao 8 de Janeiro. Nesse contexto, a pressão para pagamento de emendas se intensifica, principalmente por conta de um clima de insatisfação com a gestão atual das contas.
Como será a divisão das emendas em 2025
A divisão das emendas para 2025 ficou estabelecida em quatro categorias principais:
- Emendas individuais, com autoria clara e pagamento obrigatório, somando R$ 24,6 bilhões;
- Emendas de bancadas estaduais, totalizando R$ 14,2 bilhões, cuja liberação também é impositiva;
- Emendas de comissões temáticas, com um total de R$ 11,5 bilhões, cujo pagamento não é obrigatório;
- Atualmente, o governo já pagou R$ 11,31 bilhões dos R$ 50,38 bilhões autorizados para 2025.
Perspectivas para a LDO de 2026
O relator, Gervásio Maia, está programado para se encontrar com o deputado Danilo Forte (União-CE), considerado um dos articuladores do calendário de emendas. A expectativa é que o assunto avance para discussões mais amplas, incluindo conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a meta de que a LDO seja votada até outubro deste ano.
A aprovação do calendário de emendas representa um desafio importante para Lula e sua gestão, uma vez que a capacidade de negociação com o Congresso é um dos pilares da governabilidade. O resultado desse movimento pode ressoar não apenas nas suas articulações políticas, mas também refletir diretamente na dinâmica do cenário eleitoral e na confiança do eleitor em sua liderança.
Assim, os desdobramentos sobre o calendário de pagamento de emendas se tornam um tópico de intensa atenção, tanto para o governo quanto para os parlamentares, à medida que o Brasil avança em direção a um novo ciclo eleitoral.
