Faltando apenas uma semana para o início da Assembleia Geral das Nações Unidas, a delegação brasileira enfrenta um desafio significativo: a não concessão de vistos para parte de seus membros. De acordo com informações do Itamaraty, alguns altos funcionários ainda aguardam a autorização para entrar nos Estados Unidos, um tema que já começou a gerar repercussões internacionais.
Conflito diplomático a uma semana da Assembleia
O governo brasileiro, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já expressou seu descontentamento em relação ao atraso na concessão de vistos. Em uma reunião realizada na semana passada na ONU, o governo protestou contra a demora, especialmente em um contexto onde representantes palestinos também enfrentam restrições para entrar no território americano durante a conferência, que ocorre anualmente na sede da ONU.
O grupo que espera a liberação dos vistos deve acompanhar Lula na Assembleia e, até o momento, a situação é preocupante, pois alguns ministros-chave, como os da Saúde, Alexandre Padilha, e da Justiça, Ricardo Lewandowski, ainda não receberam suas autorizações. Apesar da indefinição, o Ministério das Relações Exteriores acredita que as autoridades brasileiras conseguirão participar do evento, que se inicia no dia 23 de setembro.
ONU cobre a delegação em meio a atrasos
O porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, considerou a situação “preocupante”. Ele lembrou que, segundo um acordo firmado em 1947 entre as Nações Unidas e os Estados Unidos, Washington tem a obrigação legal de garantir a entrada de representações com compromissos oficiais na organização. Essa responsabilidade inclui não apenas a delegação brasileira, mas também representantes de outras nações, como aqueles da Autoridade Nacional Palestina (AP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que neste ano tiveram seus vistos revogados.
Dujarric enfatizou que se espera que os vistos sejam emitidos com a agilidade necessária. “O governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, reafirmou o porta-voz.
Expectativa entre os diplomatas brasileiros
Marcelo Viegas, diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, mencionou que apenas uma parte da delegação brasileira precisou solicitar novos vistos, já que muitos participaram de edições anteriores da Assembleia e ainda possuem permissões válidas para entrar nos EUA. Ele revelou que existe uma comunicação por parte do governo americano, indicando que os vistos pendentes estão em processo de análise.
“Existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo vigente com a ONU que obriga os EUA a concederem esses vistos. Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal”, afirmou Viegas, ressaltando a gravidade da situação.
Possível ação arbitral e o clima de tensão
Em meio a esse cenário, existe a possibilidade de o Brasil solicitar um procedimento arbitral para que as Nações Unidas façam uma análise da situação. “Não temos por que achar que os EUA não observarão os aspectos legais na concessão de vistos”, acrescentou o diplomata.
A situação se torna ainda mais tensa após o recente posicionamento do ex-presidente Donald Trump, que indicou que poderia restringir a concessão de vistos a autoridades brasileiras, alegando que “as coisas no Brasil estão indo muito mal”. Tal declaração reverbera no clima de incerteza em torno da participação do Brasil na Assembleia da ONU, intensificando a discussão sobre direitos e tratados internacionais que garantem a livre circulação de diplomatas.
Por fim, a resposta americana a este impasse será observada atentamente, não apenas pelos envolvidos diretamente, mas também pela comunidade internacional. A expectativa é de que a delegação brasileira, que representa o Brasil em um dos maiores fóruns do mundo, possa participar plenamente, conservando a cordialidade necessária nas relações multilaterais.
