Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC da Blindagem, uma proposta que busca dificultar a prisão e a abertura de processos contra parlamentares. O avanço da proposta foi possível graças a um apoio quase unânime dos partidos do Centrão, que se uniram ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A votação atingiu 353 votos favoráveis, apesar da resistência interna, incluindo a dificuldade do PT em alinhar todos os seus integrantes à orientação partidária.
Apoio do Centrão e divisão interna no PSD
A principal origem de apoio à PEC da Blindagem veio de um conjunto de cinco partidos do Centrão: MDB, União, PP, Republicanos e PSD. No entanto, o PSD se destacou por exibir uma divisão interna. Dentre seus membros, 25 votaram a favor da proposta, enquanto 18 se posicionaram contra. Essa discrepância por si só foi maior que a soma de votos contrários dos outros quatro partidos que apoiaram o projeto, que juntos somaram apenas 12 votos contrários.
O papel do presidente da Câmara na votação
Outro ponto a ser destacado durante a votação foi a participação ativa do presidente da Câmara, Hugo Motta. Tradicionalmente, presidentes do legislativo optam por não participar das votações, mas nesta terça-feira, Motta decidiu votar a favor da aprovação da PEC, evidenciando seu apoio à proposta e aumentando a pressão sobre outros parlamentares.
O cenário da votação e a numeração dos votos
Com um total de 353 votos favoráveis, 56% foram provenientes dos partidos do Centrão, totalizando 201 votos. O PL também se juntou massivamente ao apoio à proposta, com todos os seus 83 deputados votando a favor. Para a aprovação de uma emenda constitucional, é necessário um quórum de 3/5 dos votos (308 deputados), o que torna a necessidade do apoio transversal ainda mais evidente. Além disso, a adesão dos dissidentes do PT—que descumpriram a posição oficial do partido—contribuiu substancialmente para a vitória da proposta. No total, 12 deputados do PT votaram a favor da PEC, como Airton Faleiro e Dilvanda Faro.
Oposição e réplicas à proposta
A proposta encontrou forte oposição, embora tenha sido insuficiente para barrá-la. Apenas quatro partidos se mobilizaram de maneira unânime contra a PEC: PSOL, PCdoB, Rede e Novo, que juntos somaram apenas 28 votos. Essa baixa mobilização demonstra a dificuldade de formar uma frente de resistência sólida frente ao apoio massivo proporcionado pelo Centrão e o PL.
Assim, a aprovação da PEC da Blindagem, que promete mudar o jogo da política brasileira no que tange à imunidade parlamentar, continua a gerar críticas e preocupações sobre a transparência e a responsabilização dos representantes eleitos. A proposta segue agora para o segundo turno de votação, onde novos debates e articulações prometem aquecer o clima já intenso do legislativo brasileiro.
Com a crescente polarização política e as divisões intra-partidárias, os próximos passos da PEC são ainda incertos, mas a aprovação em primeiro turno indica que houve um alinhamento significativo entre forças aparentemente díspares no atual cenário político.