Na véspera do Dia Nacional de Registro de Votos, divulgado nesta terça-feira (16), especialistas alertam para o aumento de legislações que ameaçam a participação democrática nos Estados Unidos. Enquanto ativistas e comunidades lutam por acesso ampliado às urnas, legisladores estaduais e federais promovem iniciativas que dificultam o voto de eleitoras e eleitores elegíveis.
Leis restritivas e o impacto na democracia americana
O projeto de lei congressionalmente conhecido como Safeguard American Voter Eligibility (SAVE), aprovado na Câmara, busca restringir o acesso ao voto, aumentando requisitos de comprovação de elegibilidade. Paralelamente, ações do então presidente Donald Trump, incluindo uma ordem executiva para limitar o voto pelo correio, intensificam o movimento de restrição eleitoral.
Essas ações fazem parte de uma estratégia maior, que inclui mais de 160 projetos de lei emergindo em estados como Flórida, Ohio e Michigan neste ano, voltados a dificultar o registro e o voto. Entre as medidas propostas estão a exigência de documentos como certidões de nascimento ou passaportes para comprovação de cidadania, o que impacta grupos já vulneráveis, incluindo estudantes, militares em serviço ativo, comunidades negras e latinas, residentes rurais e pessoas de baixa renda.
As chamadas “linhas cor de rosa”: uma estratégia de normalização
Especialistas descrevem essas iniciativas como “pink lines” (linhas cor de rosa), que representam medidas aparentemente modestas que normalizam e pavimentam o caminho para restrições mais severas. Diferentemente de “red lines” (linhas vermelhas), que indicam crises abertas, essas estratégias sutis criam um sistema de exclusão gradual e difícil de desmontar.
Ao longo do tempo, essas políticas podem evoluir para barreiras permanentes, dificultando o acesso ao voto mesmo após a desinformação que as justifica ser comprovada. Essa tática contribui para uma crise de legitimidade, enfraquecendo a confiança no sistema eleitoral e ampliando o poder de candidatos e grupos que buscam manipular o sistema democrático.
Casos recentes e os riscos futuros
Em Flórida, o projeto de lei HB 1381, que inicialmente exigia comprovação de cidadania por documentos oficiais, foi revisado para refletir uma ordem executiva antiga. Em Ohio, os projetos SB 153 e HB 233 propõem restrições severas ao registro e penalidades criminais por falhas burocráticas. Na Michigan, após tentativa frustrada na legislature, há movimentos para colocar na votação de 2026 propostas que exigem identificação e comprovação de cidadania.
Especialistas alertam que essas legislações ameaçam não apenas o direito ao voto, mas também a própria legitimidade do processo democrático, alimentando uma crise de confiança pública.
Repercussões e o que vem pela frente
Analistas afirmam que, se essas ações continuarem, poderão criar um sistema eleitoral marcado por obstáculos institucionais e discriminação, influenciando eleições futuras e perpetuando desigualdades. A luta contra essas medidas exige mobilização constante de cidadãos, ativistas e instituições democráticas.
Segundo relatório do Center for Common Cause, a resistência jurídica e social às “pink lines” é fundamental para proteger o acesso universal ao direito de votar nos Estados Unidos.
