A proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros condenados por seus papéis na trama golpista e nos ataques de 8 de janeiro enfrenta uma barreira significativa no Congresso. Apesar das dificuldades para deslanchar a votação, aliados de Bolsonaro estão criando um cronograma estratégico para tentar viabilizar o projeto. Embora evitem admitir publicamente, muitos reconhecem que essa é uma jogada de longo prazo, que poderá incluir derrotas temporárias, como a rejeição iminente da proposta no Senado e até mesmo um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Estrategistas da oposição
A oposição está calculando cada movimento para ganhar tempo. Uma das principais estratégias é aguardar o impacto do endurecimento das sanções dos Estados Unidos contra figuras-chave do governo brasileiro. Espera-se que essa pressão internacional influencie o futuro de Bolsonaro, levando a uma possível mudança nas posições dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo aliados, novas retaliações do governo americano podem resultar em uma reavaliação da atual maioria no STF, que já se posicionou contra a anistia.
Cenário jurídico e expectativas
Um aspecto essencial dessa lógica estratégica reside na possibilidade de que o cenário internacional possa mudar ao longo do tempo. Com a escalada de sanções promovidas pelo presidente dos EUA, as autoridades brasileiras poderiam se sentir constrangidas a recuar em suas decisões sobre a questão da anistia.
As preocupações em relação ao STF são amplas. Desde que houver uma mudança de composição na Corte, a expectativa é que o apoio a uma proposta de anistia possa aumentar. No entanto, para que isso aconteça, a oposição terá que navegar por um caminho repleto de obstáculos. Até o momento, a maioria dos ministros do STF expressou-se contrária à possibilidade de perdoar atos antidemocráticos.
Pressão no Congresso
Os aliados de Bolsonaro não estão apenas esperando passivamente. Eles planejam pressionar o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para que a matéria entre em pauta. Essa é uma etapa crítica, considerando que o apoio à proposta pode ser vital para a futura negociação no Senado. Contudo, os bolsonaristas estão cientes de que a aprovação da anistia na Câmara não garante que o projeto avance no Senado, onde estão enfrentando resistência de figuras-chave, como Davi Alcolumbre, presidente da Casa, que rejeita a ideia de um perdão que inclua Bolsonaro.
Desafios à vista
Ainda que um projeto de anistia simplificado passe pela Câmara, ele provavelmente encontrará barreiras significativas no Senado. Alcolumbre, que é considerado um aliado do governo Lula, tem deixado claro que não pautará qualquer texto que inclua o perdão ao ex-presidente Bolsonaro, enfatizando que sua proposta de “anistia light” se restringiria a penas menores para condenados pelos ataques de 8 de janeiro.
Uma nova frente de batalha
Ao se deparar com esses desafios, o cronograma dos bolsonaristas prevê a repetição de um motim semelhante ao que paralisou o Congresso no mês passado, com o intuito de abrir diálogo sobre a anistia. Enquanto a batalha legislativa se desenrola, aliados estão cientes de que uma judicialização do projeto pode ocorrer, o que adiciona mais complexidade ao já turbulento cenário político.
Aliados de Bolsonaro acreditam que a sua proposta pode ser fortalecida por um eventual diálogo com Alcolumbre. Uma vez que uma versão do projeto chegue à sanção do presidente Lula, haverá a expectativa de uma nova batalha para derrubar qualquer veto que ele coloque sobre a proposta.
Conclusão
O cenário atual apresenta muitas incertezas. Mesmo com a estratégia em curso, a oposição pode enfrentar não apenas uma resistência interna, mas também o fator tempo que, neste momento, parece lhe ser desfavorável. Com Bolsonaro condenado e aguardando o cumprimento de sua pena, a história da anistia e suas repercussões continuam a se desenrolar em um ambiente caracterizado por intenso debate e contestação no Brasil.
Por fim, enquanto aliados de Bolsonaro articulam uma resposta à situação atual, o futuro político do ex-presidente e seu apelo junto ao eleitorado deve ser cuidadosamente monitorado, especialmente com a aproximação das eleições de 2026.
