O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta segunda-feira que pautará na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado um projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. A iniciativa busca substituir a proposta em tramitação na Câmara, que está parada há semanas, e favorece trabalhadores de baixa renda.
Projeto de Renan como estratégia para acelerar aprovação
Calheiros explicou que a proposta alternativa, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), visa dinamizar a tramitação e beneficiar os trabalhadores de menor renda. “Esse projeto representa mais dinheiro no bolso do trabalhador e crescimento da economia”, afirmou. A medida é considerada prioridade para o governo Lula, que busca ampliar a faixa de isenção do IR.
Conflito com projeto da Câmara e impacto político
O projeto que tramita na Câmara, relatado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), encontra-se parado devido a um impasse político e às discussões sobre uma proposta de anistia a condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF contribuiu para o atraso na votação da proposta de isenção, avaliam parlamentares.
Segundo dados, apenas 2,5% dos contribuintes ricos pagam o máximo de IR de forma voluntária, após a alteração na alíquota mínima, o que reforça o desejo de ampliar a faixa de isenção para beneficiar os trabalhadores de menor renda (Veja detalhes).
Reações e expectativas
Integrantes do governo veem com bons olhos a iniciativa de Renan, especialmente diante do bloqueio na Câmara. A proposta já recebeu aprovação de urgência na Câmara no mês passado, e seu avanço na CAE pode acelerar o processo legislativo.
A proposta para ampliar a isenção do IR prevê que quem ganha até R$ 5 mil mensais seja isento de pagar imposto. Além disso, há previsão de desconto parcial para rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350, e a criação de um imposto mínimo progressivo de até 10% para rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais (Mais detalhes).
Perspectivas futuras e impactos econômicos
A movimentação no Senado tenta contornar os obstáculos na Câmara e dar agilidade ao projeto, considerado importante para oferecer alívio fiscal a milhões de brasileiros. Resta aguardar os próximos passos na CAE e no plenário do Senado para que a medida possa se concretizar.
