O governo português anunciou que pretende acelerar o processo de expulsão de imigrantes irregularmente situados no país. A informação foi divulgada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em entrevista à “SIC Notícias”, nesta quinta-feira (25). Segundo ele, a iniciativa visa tornar mais ágil o regime de retorno de quem tem processos de expulsão pendentes.
Planos para acelerar o processo de expulsão de imigrantes
Amaro afirmou que o governo deve reapresentar na próxima temporada legislativa uma proposta de lei que agiliza as notificações para o abandono voluntário do país. “Nós vamos voltar a insistir ainda neste outono, com uma proposta de lei que acelera o regime do retorno”, declarou o ministro. A proposta chega após a rejeição de uma legislação semelhante pelo Parlamento em 2024, com a oposição votando contra.
Impactos na notificação de brasileiros
Desde junho, Portugal vem notificando aproximadamente cinco mil brasileiros para que deixem o país em 20 dias, como parte de uma estratégia para lidar com migrantes que tiveram pedidos de residência recusados. Segundo o governo, atualmente há cerca de 33 mil imigrantes na mira dessas notificações, que podem later mais que o prazo inicial devido à possibilidade de recursos.
Contexto político e situação atual
O pacote de medidas mais rígidas foi vetado por inconstitucionalidade pelo Poder Legislativo, o que levou o governo a buscar alternativas. Após a rejeição, o Executivo notificou cerca de 10 mil imigrantes para abandono voluntário. Entretanto, há mais de 100 mil processos administrativos relativos à imigração, sendo que 20 mil estão concentrados na cidade de Lisboa. Esses processos ainda estão em papel, muitos dos quais remanescem há aproximadamente 50 anos, o que evidencia a burocracia do sistema migratório português.
Desafios administrativos
O ministro destacou a necessidade de digitalizar e organizar as pendências processuais para aumentar a eficiência na expulsão de imigrantes. Segundo informações do jornal “O Globo”, as demandas seguem em crescimento, obrigando o Estado a lidar com uma enorme fila de processos atrasados, o que dificulta a rápida implementação das novas medidas.
Projeções e próximos passos
A expectativa é que o governo português consiga implantar as mudanças ainda neste ano, além de fortalecer a fiscalização e o controle migratório. Amaro também reforçou que a nova legislação buscará preservar os direitos fundamentais dos imigrantes, mesmo com a adoção de medidas mais rígidas.
Para acompanhar as atualizações do governo português sobre o tema, acesse esta reportagem do Globo.
