No último dia 15 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para a condenação do núcleo 3 da suposta trama golpista relacionada aos chamados “kids pretos”. O procurador-geral Paulo Gonet articulou o parecer em resposta às alegações finais do Ministério Público, denotando a gravidade da situação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
Quem compõe o núcleo 3 da trama golpista?
A acusação identifica os seguintes indivíduos como integrantes do núcleo 3:
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva do Exército;
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior – tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares – policial federal.
Segundo a PGR, esses réus formavam um grupo com a intenção explícita de perpetuar a permanência de Jair Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições de 2022. Esse plano se manifestou em uma reunião ocorrida em 28 de novembro de 2022, onde os acusados discutiram a elaboração de uma carta de cunho golpista direcionada aos comandantes das Forças Armadas.
Planos e ações do grupo golpista
A Procuradoria destaca que o grupo estava elaborando ações que teriam um impacto significativo na mobilização social, com a intenção de criar o que chamaram de “fato de grande impacto”. Um dos pontos alarmantes nas alegações é a menção de que essas ações poderiam incluir tentativas de assassinato de autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
De acordo com a PGR, os membros do núcleo 3 utilizavam suas posições estratégicas e conhecimentos especializados com o objetivo de garantir a adesão do Exército ao golpe. Tal adesão poderia ocorrer tanto por meio de apoio expresso quanto através de mecanismos de pressão sobre a alta cúpula militar.
Provas e implicações da acusação
A PGR sustenta que um robusto conjunto de provas compõe suas alegações. Esse conjunto inclui gravações, manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens, todos indicando a materialidade dos crimes e a autoria dos réus. As ações deste grupo culminaram nos trágicos eventos do dia 8 de janeiro de 2023, que a PGR descreve como o “desfecho violento que se esperava”, planejado e incentivado pela organização criminosa desde um ponto anterior a 2022.
Contexto legal
Recentemente, na quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativas de golpe de Estado, resultando em uma pena de 27 anos e três meses ao ex-presidente. Essa condenação implica um marco significativo quando se considera a luta contínua pela democracia no Brasil.
Esses eventos e acusações estão sendo acompanhados de perto pela população, dado o impacto potencial que têm sobre a política brasileira e a confiança nas instituições democráticas. O desenrolar desse caso será crucial não apenas para os réus, mas também para o futuro da governança no país.
O dia 15 de setembro de 2023 será lembrado como um marco na luta contra a desestabilização das instituições democráticas brasileiras, evidenciando o papel da Procuradoria-Geral da República em salvaguardar a democracia.
