Em um importante avanço rumo à inclusão, o Papa Leão XIV, em um Rescrito publicado neste sábado (13/09), ratificou as deliberações do Conselho da ULSA, que visam acolher pessoas com deficiência na comunidade de trabalho da Santa Sé. O documento, assinado pelo cardeal Pietro Parolin, reflete um compromisso renovado de integrar esses profissionais, garantindo que a condição de deficiência não seja um impedimento para o acesso ao trabalho nos organismos vaticanos.
Diretrizes de inclusão profissional
A nova política estabelece que a integração profissional de pessoas com deficiência será promovida “com espírito de acolhimento”, além de prever a adoção de “medidas adequadas e específicas” quando necessário. Essa medida é um passo significativo para assegurar que todos tenham a capacidade de contribuir de maneira plena nas atividades da Cúria Romana e do Governatorato.
O novo Artigo 2 bis que foi adicionado às “Normas para a tutela da dignidade da pessoa e dos seus direitos fundamentais” estabelece a premissa de que a deficiência não deve limitar a aptidão para o trabalho. Esta mudança marca uma transformação nas práticas de contratação da Santa Sé e reflete uma compreensão mais ampla das capacidades e potenciais dos trabalhadores.
Alterações nas normas de contratação
Com a introdução dessa diretriz, houve também uma atualização no Artigo 14 do Regulamento Geral da Cúria Romana. A antiga exigência de “bom estado de saúde devidamente comprovado” foi substituída pela frase “aptidão psicofísica para as funções a desempenhar”, que será atestada pela Direção de Saúde e Higiene do Estado da Cidade do Vaticano. Essa alteração é um reflexo do reconhecimento das diversas habilidades que os trabalhadores com deficiência podem oferecer, além de permitir um processo de contratação mais inclusivo e justo.
Avanços na proteção dos direitos dos trabalhadores
As novas diretrizes não se limitam apenas à inclusão de pessoas com deficiência. O Papa Leão XIV também havia aprovado, em 11 de agosto, um Rescrito que implementou proteções adicionais e direitos para todos os trabalhadores do Vaticano. Isso inclui a concessão de três dias por mês de licença remunerada para pais de filhos com deficiência, além de cinco dias de licença para funcionários por ocasião do nascimento de um filho. Essas medidas visam garantir que os funcionários possam enfrentar os desafios familiares sem comprometer sua situação profissional.
Compromisso da Santa Sé com a dignidade humana
O Conselho da ULSA, que desempenhou um papel crucial na elaboração dessas novas normativas, é composto por representantes de diversas entidades da Santa Sé. O trabalho desse órgão reflete um genuíno interesse em promover a dignidade humana e o respeito pelos direitos fundamentais. O reconhecimento da diversidade nas capacidades dos trabalhadores é um tema central nas discussões contemporâneas sobre inclusão e igualdade.
Ao implementar essas políticas, a Santa Sé reafirma seu compromisso de ser um exemplo de caridade e acolhida, refletindo os valores fundamentais da Igreja Católica e a necessidade de respeitar todas as formas de vida. O apoio e a receber adequados às necessidades das pessoas com deficiência não apenas favorecem um ambiente de trabalho mais inclusivo, mas também representam um compromisso ético que reverbera em toda a sociedade.
Com essas atualizações, o Vaticano não apenas avança em direção à inclusão social, mas também se posiciona na vanguarda do debate sobre os direitos das pessoas com deficiência, proporcionando um modelo a ser seguido por outras organizações ao redor do mundo.
A integração e a valorização da diversidade são fundamentais para um ambiente de trabalho que prioriza a dignidade e o potencial de todos. A abertura das portas do Vaticano para pessoas com deficiência é, sem dúvida, um passo positivo rumo a um futuro mais inclusivo e justo.
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