O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado na última quinta-feira por plotting um golpe para manter-se no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Ele recebeu uma sentença de 27 anos de prisão, um precedente sem igual na história brasileira e latino-americana. A decisão reforça o esforço global contra o retrocesso democrático e coloca o Brasil em evidência nesse combate.
Impacto na relação entre Brasil e Estados Unidos
Ainda é cedo para avaliar como a condenação afetará as relações bilaterais entre Brasil e Estados Unidos. O ex-presidente Donald Trump, que criticou duramente a sentença, chegou a impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros meses antes, numa retaliação considerada por ele como uma “caça às bruxas”. Além disso, o Tesouro americano sancionou o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que liderou o julgamento, após pressão do filho de Bolsonaro, Eduardo, que vive no exílio nos EUA.
Conseqüências para a democracia brasileira
O impacto da sentença sobre o sistema democrático do Brasil ainda será avaliado com o tempo. O país vive uma polarização profunda, que ficou evidente na véspera do julgamento, com milhões de cidadãos nas ruas apoiando ou criticando a ação judicial.
Como Bolsonaro foi processado
O sucesso da condenação de Bolsonaro é resultado de uma combinação de fatores jurídicos, políticos e sociais. Destaca-se, especialmente, a atuação independente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas instituições demonstraram autonomia ao resistir às pressões políticas e ao perseguir responsabilidades de Bolsonaro.
Antes das eleições de 2022, o TSE já havia insistentemente rejeitado alegações de fraude eleitoral feitas pelo ex-presidente, considerando-as “negligentes e sem fundamento”. Em 2023, o tribunal ainda o afastou de futuras candidaturas até 2030 por abuso de poder.
O papel do Ministério Público e das investigações
Após uma investigação de dois anos, o procurador-geral do Brasil apresentou denúncia contra Bolsonaro por tentativa de assassinato do presidente Lula, duas semanas antes da posse do então eleito. Na última quinta-feira, o STF condenou Bolsonaro por tentativa de golpe, associação criminosa armada e tentativa de abolir violenceiramente a democracia. A maioria dos ministros também reconheceu que Bolsonaro tinha conhecimento do plano de assassinar Lula.
O papel da direita brasileira na proteção de Bolsonaro
Outro aspecto relevante é a incapacidade ou falta de vontade da direita brasileira de proteger Bolsonaro. Diferentemente do sistema estadunidense, onde o Partido Republicano foi resiliente a Trump, a direita no Brasil é fragmentada e composta por pelo menos quatro partidos que reivindicam uma identidade conservadora. Essa dispersão fragilizou o apoio ao ex-presidente na sua trajetória judicial.
Perspectivas futuras
O desfecho do processo judicial de Bolsonaro reforça o fortalecimento do Estado de Direito no Brasil, embora ainda seja incerto o impacto político a longo prazo. A condenação serve como um alerta contra práticas anticonstitucionais e evidencia que mesmo figuras de alta relevância podem ser responsabilizadas perante a lei.
