O governo de Pernambuco publicará nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial, um edital para a concessão de saneamento básico no Estado. A iniciativa visa ampliar o acesso ao abastecimento de água e ao tratamento de esgoto, diante de uma grave crise hídrica que atinge a região.
Meta de universalização e estratégia inédita
De acordo com o secretário de Planejamento de Pernambuco, o Estado priorizou a realização da concessão para garantir o cumprimento da meta do Marco Legal do Saneamento, que propõe alcançar 99% de cobertura de água potável e 90% de coleta e tratamento de esgoto até 2033. Para isso, decidiu-se abdicar dos recursos oriundos da concessão, destinando os R$ 19 bilhões previstos exclusivamente para investimentos no setor até o prazo estipulado.
Iniciativa inovadora e recursos públicos
Geralmente, a concessão de serviços de saneamento envolve recursos privados, mas Pernambuco optou por uma estratégia pouco convencional ao reaproveitar os recursos públicos para acelerar o avanço das obras. Segundo Raquel Lyra, governadora do Estado, a decisão visa garantir que os esforços de universalização sejam feitos de forma rápida e eficiente, especialmente em regiões mais afetadas pela seca.
Contexto de crise hídrica
Com 13% da população sem acesso à água tratada e uma insegurança hídrica frequente, a região enfrentou decreto de emergência em 117 municípios em janeiro deste ano, devido à severidade da seca. A nova política de saneamento busca, portanto, combater esse cenário e assegurar o abastecimento básico para toda a população.
Benefícios esperados e próximos passos
Esperam-se melhorias significativas na qualidade de vida da população e maior eficiência na gestão do recurso hídrico. Segundo especialistas, a estratégia de Pernambuco pode servir de exemplo para outros estados que enfrentam desafios semelhantes. A expectativa é que o edital seja lançado oficialmente na tarde desta sexta, dando início às ações de concessão e investimentos em estrutura de saneamento.
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