Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de resolução que promete transformar a forma como se lida com a maternidade e paternidade no âmbito legislativo. Apresentada pela deputada Bárbara do Firmino (PP) na última quarta-feira (10), a proposta visa instituir licença maternidade e paternidade para os parlamentares da casa. Essa iniciativa marca um passo significativo, pois poderá beneficiar a deputada, que se encontra grávida, tornando-a a primeira a usufruir desse direito que até hoje não existia para os legisladores piauiense após 190 anos.
Um marco na história legislativa do Piauí
A proposta de licença maternidade e paternidade para os parlamentares é um avanço importante na busca por igualdade de direitos no ambiente legislativo. A deputada Bárbara do Firmino fez questão de ressaltar a relevância desse projeto, não apenas para as mulheres que ocupam cargos eletivos, mas também para a valorização da paternidade. “É fundamental que possamos garantir que os parlamentares tenham o direito de se dedicar a suas famílias nos momentos mais importantes, como o nascimento de um filho”, afirmou a deputada.
Atualmente, a função de um parlamentar exige uma dedicação intensa e constante, o que muitas vezes pode dificultar a conciliação de responsabilidades familiares. Com a aprovação deste projeto, espera-se que mais mulheres se sintam incentivadas a entrar na política, sabendo que terão garantias para enfrentar os desafios da maternidade e da vida pública.
O que prevê a proposta?
A proposta de resolução apresentada não apenas estabelece a licença maternidade de 120 dias para as parlamentares, mas também prevê licença paternidade de 30 dias para os deputados que se tornarem pais. Esse tipo de licença já é uma prática comum em muitas empresas e instituições públicas, mas é a primeira vez que entra em discussão para os membros da Alepi.
Se aprovada, a resolução ainda precisa ser regulamentada, definindo questões como a substituição dos parlamentares durante o período de licença e os direitos associados a essa ausência. A expectativa é que as discussões sobre o projeto avancem rapidamente, dada a urgência e a relevância do tema.
A importância da representatividade feminina
Com a apresentação deste projeto, a deputada Bárbara do Firmino destaca a importância da representatividade feminina na política. Apesar de uma ligeira evolução na quantidade de mulheres no poder legislativo, muitas ainda enfrentam barreiras significativas para conciliar suas vidas profissionais e familiares. Segundo um levantamento recente, apenas 13% dos cargos em cargos eletivos são ocupados por mulheres no Brasil, um número que precisa ser ampliado.
Além disso, a ausência de políticas que apoiam o equilíbrio entre vida profissional e familiar pode ser um dos fatores que desmotivam mulheres a se candidatar a cargos políticos. A proposta de licença maternidade e paternidade na Alepi é um passo na direção certa para mudar esse cenário e oferecer um ambiente mais inclusivo.
Próximos passos do projeto
Após sua apresentação, o projeto ainda precisa passar por várias etapas legislativas antes de ser aprovado. O processo inclui debates, audiências públicas e o voto final dos parlamentares. A deputada Bárbara do Firmino se mostrou otimista em relação à aprovação, ressaltando que a proposta é um reflexo da necessidade de modernização das relações de trabalho dentro da esfera pública.
Enquanto isso, o apoio popular e de diversas organizações e movimentos sociais foi crucial para promover a pauta da licença paternidade e maternidade. A expectativa é que a sociedade civil acompanhe de perto as movimentações na Assembleia Legislativa e pressione os parlamentares a se posicionarem a favor da proposta.
O projeto de resolução sobre licença maternidade e paternidade na Alepi é um divisor de águas, trazendo à tona questões cruciais para o futuro da representação política feminina e a humanização das relações de trabalho na política brasileira. A aprovação desse projeto poderá inspirar outras assembleias legislativas em todo o Brasil a adotarem medidas semelhantes, promovendo assim uma cultura de igualdade e inclusão.
