O ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi condenado na quinta-feira a 27 anos e três meses de prisão, após ser considerado culpado por conspirar para dar um golpe e permanecer no poder após perder as eleições de 2022. Este veredito representa uma reprimenda significativa a uma das figuras mais proeminentes do populismo de direita no mundo.
A condenação e suas implicações
O julgamento, realizado por um painel de cinco juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, não apenas condenou Bolsonaro, mas o transformou no primeiro ex-presidente do país a ser penalizado por atacar a democracia. Justamente essa decisão causou desaprovação até entre aliados internacionais, como a administração Trump.
A juíza Carmen Lucia, em seu pronunciamento, afirmou que “este caso criminal é quase uma reunião entre o Brasil e seu passado, presente e futuro”, fazendo referência a uma história marcada por golpes militares e tentativas de derrubar a democracia. Havia evidências robustas de que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, atuou “com a intenção de corroer a democracia e as instituições”, segundo a magistrada.
Os crimes imputados
Quatro dos cinco juízes do STF votaram pela condenação do ex-presidente em cinco crimes: participação em uma organização criminosa armada, tentativa de abolir a democracia de forma violenta, organização de um golpe e danos ao patrimônio público e a bens culturais protegidos. Essa condenação se alinha a um padrão global de responsabilização de líderes de extrema direita, com outras figuras como Marine Le Pen, da França, e Rodrigo Duterte, das Filipinas, também enfrentando condenações.
A situação suscita temores de que o clima político nos EUA possa se agravar, uma vez que o ex-presidente Donald Trump chamou o caso de “caça às bruxas”. Ele sugeriu que poderia implementar tarifas mais altas e sanções ao Brasil em retaliação. O filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, previu mais tensões, afirmando que esperava que Trump considerasse novas sanções após a condenação.
Reações do governo e da sociedade
O Ministério das Relações Exteriores do Brasil qualifica os comentários de Marco Rubio, secretário de Estado dos EUA, como uma ameaça que “ataca a autoridade brasileira e ignora os fatos e as evidências inquestionáveis”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou sobre a possibilidade de sanções, assegurando que o Brasil não teme retaliações.
A condenação foi dividida, com o juiz Luiz Fux rompendo com seus colegas ao absolver Bolsonaro. Sua votação única pode abrir caminho para contestações à decisão, o que pode atrasar a conclusão do processo até as eleições presidenciais de outubro de 2026, nas quais Bolsonaro já expressou interesse em participar, apesar de impedimentos legais.
Uma trajetória marcada por polêmicas
A condenação de Bolsonaro representa um ponto baixo em sua trajetória, que começou nas cadeiras do Congresso e culminou em sua presidência, onde suas políticas frequentemente desafiaram as instituições democráticas. Conhecido por sua defesa de medidas da era autoritária, ele se destacou em um período de grandes mudanças sociais e protestos no Brasil, especialmente durante o escândalo da Lava Jato, que envolveu diversos políticos.
Bolsonaro, que frequentemente desprezava a pandemia de COVID-19 e suas vacinas, promoveu atividades ilegais como mineração e pecuária na Amazônia, levando a um aumento da devastação ambiental. Seu discurso durante a campanha de reeleição em 2022 levantou preocupações sobre sua disposição em aceitar resultados eleitorais, culminando em declarações ameaçadoras em relação ao seu futuro político.
O significado desta decisão
A condenação de Bolsonaro e a recente punição a seus aliados têm um significado histórico, uma vez que é a primeira vez em quase 140 anos que oficiais militares são punidos por tentativas de derrubar a democracia no Brasil. Para muitos, é um alerta aos militares do país para que se adaptem à nova realidade política.
A medida tomada pelo STF reflete a postura de enfrentamento adotada por alguns juízes brasileiros contra o que consideram ataques perigosos à democracia por parte da extrema direita. À medida que a situação política continua a evoluir, a resiliência da democracia brasileira e o futuro de figuras como Bolsonaro estarão sob escrutínio internacional.
