A proposta de anistia aos condenados por atos golpistas, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, está gerando grande debate no cenário político brasileiro. Em meio à pressão de parlamentares aliados de Bolsonaro, a equipe de articulação política do governo está mobilizando esforços para assegurar que o tema não avance na Câmara dos Deputados. A principal estratégia do governo é evitar que a urgência da proposta seja pautada, um instrumento que agilizaria sua votação.
Pressão sobre o presidente da Câmara
Os aliados de Bolsonaro estão buscando pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a urgência e o mérito do projeto sejam discutidos e, preferencialmente, aprovados até a próxima quarta-feira. Contudo, Motta não definiu ainda um relator para o projeto nem anunciou uma data de votação, embora a expectativa é que uma sinalização mais clara ocorra após a reunião com líderes partidários na terça-feira.
O governo está ciente de que, caso a pressão pela votação da urgência ganhe força, será necessário ter um plano para barrar a proposta. A estratégia contempla a mobilização da Secretaria de Relações Institucionais para mapear os cargos federais ocupados por deputados do Centrão, que eventualmente poderão ser prejudicados caso votem a favor da anistia.
A estratégia do governo
Aliados do Palácio do Planalto consideram a importância de pressionar deputados para que não apoiem o texto da anistia. Para aqueles que não se sentem confortáveis para votar contra, a recomendação é que se ausentem da sessão. A ministra Gleisi Hoffmann, responsável pela Secretaria de Relações Institucionais, enfatizou que os membros do governo devem ter alinhamento com as pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pressão é evidente, e Gleisi disse que aqueles que não se comprometerem podem enfrentar retaliações, incluindo a possibilidade de remoção de cargos. Os partidos União Brasil e PP, que estão na linha de frente da pressão pela anistia, já ameaçaram pedir a saída de ministros como Celso Sabino, do Turismo, e André Fufuca, dos Esportes.
Dificuldades internas e estratégias alternativas
O deputado Edinho Silva, presidente do PT, reconheceu que a pressão para a anistia avançar é significativa. Ele mencionou que o partido está pronto para enfrentar a oposição, considerando a situação como um verdadeiro campo de batalha. “Não podemos permitir que passe a anistia. Essa vitória seria uma derrota para a democracia e para o governo”, afirmou.
Por outro lado, há um reconhecimento dentro da própria base do governo de que o ritmo de liberação de emendas tem causado insatisfação entre os deputados na Câmara. Esse grupo já começou a propor que o governo aumente a velocidade nas liberações orçamentárias para evitar que parlamentares se sintam motivados a votar a favor da anistia.
Disputa de prioridades na Câmara
Além disso, a base do governo está preparando um apelo para que seja pautado o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa proposta, se aprovada, poderia desviar a atenção da anistia e mobilizar a sociedade a favor de um tema mais popular. A intenção é priorizar a votação da PL e tentar demonstrar que a proposta da oposição está dificultando a aprovação de um projeto que é bem visto pela população.
Até agora, não há consenso sobre como a proposta de anistia deve ser estruturada. Alguns aliados de Bolsonaro desejam que a anistia inclua a restauração de sua elegibilidade, enquanto outros, especialmente entre o Centrão, advogam por uma versão que possa anular a condenação, mas não permita que ele concorra novamente.
O deputado Zeca Dirceu, por sua vez, afirmou que a posição do governo é clara e firme em barrar qualquer versão da anistia. “A urgência não será pautada; se mudar, vamos derrotá-los no voto”, declarou. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, também se mostrou pessimista em relação à votação da anistia, prevendo uma possível derrota na Câmara caso o tema seja pautado.
Com o cenário político em constante mudança, a batalha contra a anistia promete ser intensa, com o governo apostando em cada estratégia disponível para garantir que a proposta não avance, ao mesmo tempo em que aliados de Bolsonaro tentam pressionar as pautas de seu interesse. Assim, a próxima semana se apresenta como um período decisivo para o futuro da proposta e para o cenário político brasileiro como um todo.