O governo federal anunciou, na última sexta-feira (12/9), a lista de produtos que foram impactados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Esses produtos poderão acessar as linhas de crédito emergencial que fazem parte do Plano Brasil Soberano.
Produtos listados e linha de crédito disponível
A tabela divulgada apresenta mais de 9 mil itens, os quais estão organizados em duas listas, de acordo com os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os interessados podem consultar a relação completa aqui.
O Plano Brasil Soberano destina um total de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para oferecer suporte aos produtores afetados pela decisão do governo norte-americano. As linhas de crédito estarão disponíveis com juros reduzidos e prazos que variam entre 5 e 10 anos, visando amenizar os impactos econômicos decorrentes da nova política tarifária dos EUA.
Critérios de acesso ao crédito
As empresas que poderão ter prioridade no acesso a esse crédito emergencial são aquelas cuja receita oriunda das exportações para os Estados Unidos corresponda a pelo menos 5% do seu faturamento total durante o período de julho de 2024 a junho de 2025.
Além disso, para as demais companhias que também realizam exportações para os EUA, foi estipulado um montante reservado de R$ 10 milhões, que será disponibilizado através do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Requisitos para solicitar o crédito
É fundamental que as empresas que desejam solicitar essa linha de crédito estejam em dia com suas obrigações tributárias e contribuições federais. Também é necessário manter a situação regular junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Esses requisitos visam garantir que os recursos cheguem a empresários que cumprem suas obrigações legais.
Impacto da medida
A medida visa oferecer um alívio financeiro para os setores mais afetados pelo tarifaço, buscando proteger a economia nacional em um momento delicado em que as relações comerciais entre Brasil e EUA enfrentam desafios. O apoio emergencial reforça o compromisso do governo brasileiro em amparar os setores produtivos do país, especialmente em areas como agroindústria e manufatura, que são vitais para a economia.
O governo também tem buscado engajamento internacional para discutir a reversão de tarifas e encontrar soluções que beneficiem ambos os países. As medidas anunciadas fazem parte de uma estratégia mais ampla do governo para enfrentar desafios econômicos e garantir a competitividade das exportações brasileiras.
Com isso, espera-se que os produtores e empresas brasileiros consigam mitigar os impactos negativos provocados pelo tarifaço, recuperando a confiança e a estabilidade econômica em um cenário global de constantes mudanças.
Por fim, a iniciativa do governo de disponibilizar uma linha de crédito emergencial mostra o empenho em proteger os interesses dos exportadores brasileiros, assegurando que setores críticos não sofram consequências devastadoras devido a políticas de tarifação de outros países.
Para mais informações e detalhes sobre a lista de produtos e o processo de solicitação das linhas de crédito, acesse o link da fonte.
