Nesta sexta-feira (12), o cacique Welington Ribeiro de Oliveira, conhecido como Suruí Pataxó, teve sua prisão preventiva revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ele havia sido preso em 7 de julho sob a acusação de porte ilegal de armas e associação com a organização criminosa chamada Anjos da Morte. A decisão judicial foi tomada após a análise de que não havia provas concretas que ligassem o líder indígena à facção criminosa, levando o juiz Willian Bossaneli Araújo a considerar desnecessária a continuidade da prisão.
Contexto da prisão e revogação
A prisão de Suruí Pataxó ocorreu durante uma operação conjunta da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública na cidade de Porto Seguro. Durante essa operação, foram encontradas várias armas com o líder indígena, o que gerou as acusações de porte ilegal de armamento. No entanto, o juiz constatou que a investigação não apresentava evidências que comprovassem a participação de Suruí em atividades criminosas, o que foi determinante para a decisão de libertá-lo.
Na sua análise, o juiz ressaltou que, embora haja a acusação de porte de armas, as penas associadas a esses crimes são consideradas leves. Ele observou que, mesmo se Suruí Pataxó for condenado, as penas seriam de regime semiaberto, o que tornaria injustificável manter o indígena em prisão preventiva sob regime fechado.
Medidas cautelares pós-liberdade
Embora tenha sido libertado, Suruí deverá cumprir algumas medidas cautelares determinadas pelo juiz. As condições incluem:
- Comparecimento mensal ao juiz para relatar suas atividades;
- Proibição de contato com os adolescentes que o acompanhavam no momento da prisão;
- Interdição de se ausentar da região sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar das 20h às 6h e em dias de folga.
Repercussão e apoio à liderança indígena
Após a decisão judicial, Suruí retornou ao território indígena de Barra Velha, onde foi recebido com alegria pelos membros da sua comunidade. O cacique Zeca Pataxó, coordenador estadual do Movimento Indígena da Bahia (MIBA), manifestou satisfação pela soltura de Suruí, considerando-a uma vitória dos povos indígenas. Segundo ele, a comunidade está sempre pronta para lutar contra arbitrariedades que ameaçam seus direitos e interesses.
Em meio a esses desafios, os Pataxó enfrentam sérios conflitos territoriais, agravados pela presença de facções criminosas que têm causado violência na região. Desde abril, o policiamento local foi reforçado pelo Governo Federal, visando reduzir os conflitos e garantir a segurança da comunidade.
A importância da proteção às lideranças indígenas
A situação de Suruí Pataxó também levanta questões sobre a segurança das lideranças indígenas no Brasil. Ele faz parte do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH/BA), que visa proteger aqueles que enfrentam ameaças devido à sua atuação em defesa dos direitos de suas comunidades. No entanto, a decisão judicial em relação ao porte de armas evidencia a complexidade que envolve a luta dos líderes indígenas, muitas vezes alvo de violência por conta de suas reivindicações por direitos territoriais e preservação cultural.
Enquanto os desafios persistem, a soltura de Suruí Pataxó serve como um lembrete da resiliência das comunidades indígenas e a importância de proteger suas lideranças. O apoio da sociedade civil e das instituições é fundamental para garantir não apenas a segurança, mas também a justiça e o reconhecimento das lutas enfrentadas pelos povos indígenas no Brasil.
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