Na tarde desta quinta-feira (11/9), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus, acusados de participação em uma suposta trama golpista que visava impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir a presidência. A sessão, que começa às 14h, contará com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Importância do julgamento
A sessão de hoje é considerada extraordinária, tendo sido convocada pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, em função da possibilidade de prolongamento dos votos. Este julgamento ocorre na sequência de um dia marcante, onde o voto do ministro Luiz Fux se estendeu por mais de 12 horas.
Desdobramentos do julgamento
O que já ocorreu até agora
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a apresentar a acusação.
- Os advogados dos réus, em seguida, apresentaram suas alegações finais.
- O relator Alexandre de Moraes proferiu seu voto, seguido pelos votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
- A expectativa agora recai sobre os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Após os votos, a dosimetria das penas será definida, caso os réus sejam condenados.
Divergências de Luiz Fux
Um ponto central levantado por Fux diz respeito à distinção entre os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Enquanto Fux acredita que o primeiro já abrange o segundo, Moraes e Dino veem os dois como delitos distintos, o que pode influenciar nas penas aplicáveis.
Fux destacou que a acusação não apresentou provas suficientes da conexão direta de Bolsonaro com a tentativa de golpe, afirmando que “as acusações não se sustentam por se basearem em um documento de origem incerta”.
Situação dos réus
Um momento de expectativa foi o voto de Fux pela absolvição de Jair Bolsonaro em relação a todos os cinco crimes aos quais ele responde: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Fux argumentou que a acusação não conseguiu estabelecer a participação direta de Bolsonaro na trama.
“O réu está sendo acusado por um documento cujo teor exato não é conhecido”, salientou Fux.
Além disso, Fux também votou pela absolvição de outros réus, como o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Entretanto, o ministro considerou que havia provas suficientes para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Condições atuais do julgamento
Até o momento, o placar do julgamento está assim:
- 2 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
- 3 a 0 pela condenação, mesmo que parcial, de Mauro Cid e Braga Netto.
A próxima sessão está agendada para amanhã, onde é esperada a definição sobre a penalidade exata para cada réu, em caso de condenação, na fase que é tecnicamente chamada de dosimetria.
Com a decisão próxima, a sociedade brasileira aguarda ansiosa a conclusão do julgamento, que poderá ter implicações significativas para o ex-presidente e seus aliados envolvidos na controvérsia.
