O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros aliados por tentativa de golpe de Estado teve uma nova virada na tarde desta quinta-feira (11/9). Com o voto do ministro Luiz Fux divergindo dos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino, a ministra Cármen Lúcia está determinada a formar maioria que poderá condenar Bolsonaro por suas ações durante as eleições de 2022.
O cenário do julgamento
A Primeira Turma do STF retoma o julgamento às 14h, iniciando com o voto da ministra Cármen Lúcia. Até o momento, o placar geral está em 2 a 1 a favor da condenação, com Moraes e Dino favoráveis a todos os réus. Por sua vez, Luiz Fux optou pela absolvição da maioria, incluindo Bolsonaro.
A expectativa é que, se Cármen Lúcia se alinhar ao voto de Moraes e Dino, a maioria de três dos cinco votos será alcançada, encerrando a possibilidade de absolvição, mesmo que o presidente da turma, Cristiano Zanin, tenha outro ponto de vista.
Mesmo que a maioria a condene, a dosimetria das penas dos réus acontecerá apenas na sessão de sexta-feira (12/9), prolongando a expectativa sobre o desfecho desta questão judicial que impacta o atual cenário político brasileiro.
O voto de Luiz Fux
Na sessão de quarta-feira (10/9), Fux levou mais de 12 horas para explicar seu voto, onde se posicionou pela absolvição de Jair Bolsonaro e outros cinco réus. Ele se justificou ao afirmar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não conseguiu provar a adesão dos réus a um plano criminoso.
Por outro lado, Fux condenou apenas Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, ao considerar que, no caso deles, existiram provas contundentes de envolvimento em ações golpistas.
Os crimes imputados
Os oito réus enfrentam diversas acusações, incluindo:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Conspiração para um golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro: considerado o líder do grupo, comanda a trama para se manter no poder.
- Alexandre Ramagem: acusado de espalhar desinformação sobre fraudes eleitorais.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria se envolvido com tropas em reuniões golpistas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, possuía planos que poderiam anular as eleições em sua residência.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, propôs questionamentos sobre a integridade das urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: delator que participou ativamente da articulação do golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, auxiliou na elaboração de um decreto de intervenção.
- Walter Braga Netto: o único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas.
A acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta a favor da condenação de todos os réus, afirmando que a evidência dos atos golpistas está bem documentada. Ele sublinhou momentos em que o ex-presidente fomentava a desconfiança sobre a validade das urnas eletrônicas, criando um clima de instabilidade.
“Os golpes podem surgir de dentro da estrutura de poder, como foi demonstrado nesse caso, em que o inconformismo com o resultado das eleições se manifestou em planos para um golpe” – Paulo Gonet, procurador-geral da República.
O desdobramento deste julgamento representa não apenas uma avaliação judicial, mas um reflexo do estado da democracia no Brasil e de como as decisões políticas impactam a legalidade. Os próximos dias serão cruciais para definir o futuro de Jair Bolsonaro e a trajetória política do Brasil pós-2022.
