Em uma sessão que já é considerada histórica, o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), se estendeu por mais de 12 horas e se configurou em um momento decisivo para o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux supera em mais de duas vezes a duração do voto do relator, Alexandre de Moraes, e seu discurso é nove vezes mais longo que o do advogado Flávio Dino, que representava a acusação.
Voto e argumentação de Fux
O voto de Fux foi iniciado no início da manhã desta quarta-feira, às 9h12, e foi interrompido por várias pausas, incluindo uma de mais de uma hora para o almoço. Fux divergiu do relator Moraes e apresentou argumentos sólidos em favor da absolvição de Bolsonaro em relação aos cinco crimes mencionados na denúncia, que envolve a tamanha repercussão da tentativa de golpe de Estado que aconteceu no Brasil.
Atualmente, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro, mas com o voto de Fux abrindo espaço para um possível empate em seu favor. O posicionamento do ministro reflete um exercício profundo de análise das provas apresentadas, onde ele contestou a conexão do ex-presidente com os fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Principais argumentos apresentados por Fux
Pressão sobre o relatório das Forças Armadas
Um dos pontos centrais da argumentação de Fux foi sobre a pressão que Bolsonaro supostamente fez sobre o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em relação ao relatório de análise do sistema eletrônico de votação. Segundo o ministro, não há indícios de má-fé nessa pressão, uma vez que a própria PGR reconheceu a insignificância desse episódio.
“A absoluta ausência de lesividade desse episódio é reconhecida pelo próprio Ministério Público, que diminuiu a sua importância ao afirmar que a ação não foi exitosa”, afirmou Fux durante o voto.
Sobre os bloqueios da Polícia Rodoviária Federal
Fux ressaltou a falta de provas que demonstrassem que Bolsonaro estava ciente dos bloqueios realizados pela Polícia Rodoviária Federal durante as eleições de 2022. O ministro sublinhou que o MP não apresentou evidências de que Bolsonaro tinha conhecimento ou envolvimento direto nos eventos, questionando a possibilidade de responsabilizar o ex-presidente por ações de terceiros.
Carta aos Comandantes e a minuta golpista
Um dos aspectos mais controversos da acusação é a suposta minuta golpista, a qual a PGR apresentou como um indicativo da intenção de Bolsonaro em subverter a ordem democrática. No entanto, Fux refutou essa tese, afirmando que a minuta continha contradições e falhas e que não havia provas suficientes para associar Bolsonaro à sua elaboração ou à sua anuência.
Fux destacou que, mesmo que algumas ideias tenham sido discutidas, não houve a materialização dessas intenções em ações concretas, desqualificando a narrativa de tentativa de golpe.
Críticas à narrativa acusatória
Além de defender a absolvição de Bolsonaro, Fux se mostrou crítico em relação à construção da narrativa acusatória. Ele argumentou que a petição da PGR carecia de uma descrição clara e individualizada das condutas dos réus, o que compromete a legitimidade das acusações feitas. O ministro ressaltou que a abordagem narrativa utilizada pela acusação não se alinha adequadamente com os fatos apresentados, o que gera insegurança legal.
“A petição do Ministério Público não me pareceu cuidar de realizar uma descrição típica, individualizada, das condutas dos agentes, preferindo adotar uma narrativa que me pareceu desprendida da cronologia dos fatos alegados”, finalizou Fux.
Com essa sessão, que já ultrapassa 12 horas, a expectativa sobre o desfecho do julgamento aumenta, deixando a sociedade em expectativa em relação ao futuro político de Jair Bolsonaro e as implicações de sua gestão à frente do Brasil.
Acompanhe as próximas atualizações sobre este processo que pode redefinir não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também as relações de poder no país.
