Na última terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há previsão para a votação nem para a escolha do relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia. A declaração ocorre em um contexto delicado, marcado pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), onde líderes do Centro, que anteriormente resistiam à proposta, agora começam a pressionar pela votação do projeto.
A situação da anistia na Câmara
Durante o anúncio, Motta declarou: “Não, não há previsão nem de pauta, nem de relator”. O comentário do presidente da Câmara seguiu uma reunião realizada na última quinta-feira (4) com o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), onde o tocante à anistia foi discutido. Na ocasião, Cavalcante mencionou que Motta havia garantido que o assunto seria pautado, mas sem qualquer definição de data.
O tema da anistia se torna mais complexo devido ao cenário governamental e a pressões políticas, com diferentes forças tentando influenciar o decorrer dos trabalhos na Câmara. A necessidade de um relator para o projeto ainda é uma dúvida, já que apenas indícios foram dados sobre a escolha de alguém do partido do Centrão, sem detalhes sobre os possíveis nomes.
Pressões e resistências
Segundo informações de Sóstenes, o presidente da Câmara indicou que a relatoria deve ser ocupada por um parlamentar de um partido mais ao centro da política brasileira, deixando a entender que não será da base do PL. Essa estratégia pode ser vista como uma tentativa de se alinhar com os novos arranjos políticos que surgem com os recentes desembarques do União Brasil e do PP do governo. A situação é sensível, uma vez que líderes desses partidos tentam articular apoio à proposta de anistia sem comprometer a estabilidade da base governista.
A expectativa de que a anistia possa ser analisada mais à frente depende diretamente de como essas pressões políticas serão manejadas. O governo, que se posiciona contra a proposta, mostra resistência em avançar no debate, e essa incerteza tem sido um fator crucial para a manutenção da cautela por parte de Motta.
Impactos do contexto político
A saída de ministros como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) em decorrência do desembarque de seus partidos do governo pode complicar ainda mais a situação. Apesar disso, os postos do segundo escalão indicados por figuras como o deputado Arthur Lira (PP-AL) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, devem permanecer inalterados, permitindo que esses partidos ainda possam apoiar a anistia sem criar fissuras na base governista.
O clima em torno do PL da Anistia é, portanto, de contínua incerteza, alimentado por um cenário político em mutação constante. O compromisso de Hugo Motta, que havia se mostrado disposto em pautar a anistia desde sua eleição em fevereiro, agora se esbarra em uma série de fatores que dificultam um avanço significativo da proposta.
Com as movimentações políticas em andamento, a questão permanece em aberto, e a Câmara deve acompanhar de perto as repercussões do julgamento de Bolsonaro e os desdobramentos da articulação dos partidos que envolvem o projeto de lei. O desfecho deste cenário ainda é incerto, mas sem dúvida impactará os próximos capítulos da história política do Brasil.
