Países da América Latina e Caribe, incluindo o Brasil, investem bilhões anualmente em subsídios para combustíveis fósseis, como isenções fiscais e controle de preços, apesar das críticas aos seus efeitos socioeconômicos e ambientais. Essas políticas, originadas nas crises do petróleo dos anos 1970, permanecem devido à dificuldade de reformulação e ao temor de impactos políticos negativos.
Origem histórica e manutenção dos subsídios ao petróleo
Segundo especialistas, como Adilson de Oliveira e Tara Laan, os subsídios na energia tiveram início no século XX, impulsionados pelas crises do petróleo nos anos 1970, que aumentaram o apoio ao setor para assegurar acesso a preços baixos, principalmente para famílias de baixa renda. No Brasil, essas políticas somaram mais de R$ 80 bilhões em 2023, majoritariamente por meio de renúncias fiscais que beneficiam os consumidores mais ricos.
Impactos econômicos, sociais e ambientais
O artigo assinado por Jorge Jacob, professor de ciências comportamentais, argumenta que a eliminação programada desses subsídios poderia melhorar a eficiência do gasto público e promover uma transição ecológica mais justa. A permanência dessas políticas, porém, concentra benefícios entre os mais ricos, aumenta o consumo de energia poluente e reduz recursos para políticas sociais mais efetivas.
Percepção pública e dificuldades na reforma
Pesquisas em 11 países da América Latina apontam que a maioria da população desconhece a existência de subsídios para combustíveis fósseis, embora preferisse sua redução se os impactos negativos fossem claramente demonstrados. A resistência à retirada dos subsídios está relacionada à aversão à perda de incentivos já concedidos e à ambiguidade nas informações sobre os efeitos da mudança.
Perspectivas para o futuro da política energética
Especialistas defendem que recursos atualmente destinados aos subsídios poderiam ser melhor utilizados em programas de transição ecológica e inclusão social. A criticidade da política atual reside na sua distorção econômica e na promoção de desigualdades, levando a uma demanda crescente por reformas sustentáveis.
Segundo o estudo mencionado na publicação, a compreensão total dos custos e benefícios das políticas de subsídios, combinada com argumentos que mostram impactos ambientais e sociais, pode facilitar a aceitação para mudanças. Ainda assim, é necessário um esforço de comunicação para superar a resistência baseada na aversão à perda e na informação ambígua.
