Um caso recente em Santos, São Paulo, evidenciou a gravidade do bullying nas escolas, quando um menino de apenas sete anos foi agredido fisicamente e verbalmente por colegas. A situação culminou em uma decisão judicial que condenou a Prefeitura de Santos e a Associação Pró-Viver a pagarem R$ 15 mil em danos morais ao garoto, que sofreu não apenas com hematomas, mas também com sérios danos emocionais.
Agressões e consequências
O menino, diagnosticado com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), sofreu bullying entre fevereiro e março do ano passado. As agressões ocorreram em duas instituições: a Unidade Municipal de Ensino Doutor Fernando Costa e a Associação Pró-Viver, uma extensão da escola, ambas localizadas no bairro São Jorge. O impacto emocional foi tão intenso que, em determinado momento, o garoto expressou a sua mãe, Nathaly Feitoria, o desejo de morrer, afirmando que tinha percebido que as crianças eram ruins.
Após esses episódios, Nathaly foi autorizada a acompanhar o filho na escola até decidir retirá-lo da instituição. Em nota, a Procuradoria Geral do Município informou que recorreu da decisão e está aguardando o julgamento do Tribunal de Justiça, enquanto a Secretaria Municipal de Educação ressaltou que medidas foram implementadas para garantir o bem-estar dos alunos e fomentar uma cultura de paz nas escolas.
Condenação e repercussões
Após a ação judicial, o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, reconheceu a negligência tanto da administração pública quanto da instituição educacional em lidar com as agressões. Troccoli afirmou que a escola apenas tomou providências depois que a situação se agravou, resultando em danos a emocional à criança.
O monto de R$ 15 mil foi determinado como indenização, valor que o advogado do garoto, Fabricio Posocco, pretende aumentar em recurso. Posocco destacou que a intenção não é apenas a reparação financeira, mas criar um alerta sobre as consequências da negligência em casos de bullying nas escolas: “É necessário mostrar que a negligência em casos de bullying tem um custo alto”, afirmou.
Uma decisão marcante
Posocco descreveu a decisão judicial como “histórica”, pois pela primeira vez uma instância legal reconheceu formalmente o bullying e responsabilizou as instituições envolvidas. O advogado enfatizou que esse caso vai além de um processo jurídico; representa um grito de socorro para todas as crianças e adolescentes que enfrentam o medo e a violência no ambiente escolar. “O bullying não é apenas uma briga de criança. É uma agressão que deixa marcas físicas e emocionais profundas”, alertou.
A expectativa do advogado é que essa condenação se torne um marco na luta por um ambiente escolar mais seguro e acolhedor. “Não podemos permitir que a escola, que deveria ser um porto seguro, se torne um lugar de medo”, declarou Posocco, reforçando a necessidade de que as instituições de ensino adotem práticas concretas para promover a paz e o aprendizado.
A posição da Prefeitura de Santos
A Prefeitura, em nota, informou que a família da vítima foi acompanhada pela equipe de Justiça Restaurativa e que foram realizadas várias ações de conscientização e comunicação não-violenta dentro da comunidade escolar. A administração municipal mostrou comprometimento com a segurança e bem-estar dos estudantes, ressaltando que ações foram tomadas para evitar novas ocorrências.
Outros casos de bullying em escolas
Além do caso do menino agredido, outro incidente na região também ganhou destaque. Um menino de 9 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi agredido por colegas após defender seu irmão de um ataque de bullying. Esses casos sublinham a importância de um ambiente escolar seguro e atento às necessidades emocionais das crianças.
A luta contra o bullying é uma responsabilidade compartilhada entre pais, educadores e a sociedade. É crucial que todas as partes trabalhem juntas para garantir que as instituições de ensino não apenas ofereçam uma educação de qualidade, mas também fomentem um ambiente no qual todas as crianças possam se sentir seguras e respeitadas.
Com a recente decisão judicial em Santo, espera-se que mais casos de bullying recebam a devida atenção e que medidas efetivas sejam implementadas para prevenir essas situações e proteger as crianças, garantindo que a escola seja, de fato, um lugar de aprendizado e paz.
