Julgamento de Bolsonaro no STF é retomado nesta quarta-feira

O julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira, dia 10, às 9h, após uma parcial de 2 a 0 pela condenação do ex-presidente. O voto de Luiz Fux pode ser crucial para o desfecho do caso, uma vez que o julgamento conta com novos detalhes que podem impactar não apenas Bolsonaro, mas outros réus envolvidos.

Como está o placar do julgamento de Bolsonaro no STF?

Até ontem à noite, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já tinham se manifestado a favor da condenação. Restam agora os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin para definir o futuro de Bolsonaro. O contexto do julgamento é delicado, à medida que os réus se defrontam com sérias acusações.

Onde assistir ao julgamento de Bolsonaro no STF

Os interessados podem acompanhar o julgamento ao vivo pelo canal do YouTube da TV Justiça, o que permitirá que a população esteja atenta às diversas nuances do processo.

Bolsonaro vai ser preso se for condenado?

Caso seja condenado, Bolsonaro, junto com os demais réus, poderá apresentar embargos de declaração, tipo de recurso que visa esclarecer pontos de uma decisão, mas que geralmente não reverte o resultado do julgamento. Existe também a possibilidade de embargos infringentes, que levariam o caso ao plenário do STF, mas isso só poderá ocorrer se houver dois votos pela absolvição, o que é considerado improvável por seus aliados.

Quantos dias vai durar o julgamento de Bolsonaro no STF?

O julgamento é complicado e deve durar uma semana para que todo o processo seja completo. As falas e os questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão essenciais nesse sentido. Após um pedido de sessões extras de Alexandre de Moraes, ainda restam quatro dias reservados para a sequência do julgamento.

Datas e horários do julgamento de Bolsonaro no STF

• 10 de setembro: 9h
• 11 de setembro: 9h
• 11 de setembro: 14h
• 12 de setembro: 9h
• 12 de setembro: 14h

Uma vez iniciado, o julgamento segue um rito específico, onde o relator tem a tarefa de apresentar um relatório detalhado e depois se segue a fase de alegações finais, que já ocorreu.

Apresentações dos votos

Após a apresentação das alegações, será a vez do relator, Alexandre de Moraes, expor seu voto, seguido pela sequência dos demais ministros. Para que haja uma condenação ou absolvição, é necessário que a maioria dos votos se alinhem, o que no caso da Primeira Turma implica a concordância de ao menos três ministros. O julgamento de Bolsonaro se coloca em um contexto extremamente crítico, onde, além do ex-presidente, outros sete réus estão na mesma posição, incluindo figuras de destaque como ex-ministros e comandantes militares. A Procuradoria-Geral da República apontou que esses indivíduos formavam um núcleo crucial para uma tentativa de golpe e abolição do Estado democrático. A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que não existem provas contundentes que o impliquem diretamente nas acusações. A PGR afirma que ele teria incitado ações de desestabilização democrática durante e após seu mandato, o que torna este julgamento não apenas um momento decisório para o ex-presidente, mas uma questão de vital importância para a integridade da democracia brasileira.