A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta quarta-feira uma nova plataforma denominada “Pacifica” para facilitar acordos extrajudiciais em processos de baixa complexidade. A iniciativa tem como objetivo reduzir o tempo de análise e pagamento de benefícios sociais, inicialmente focando nas seguradas do INSS que tiveram o pedido de salário-maternidade negado na via administrativa.
Facilidades na resolução de conflitos do público rural e de comunidades tradicionais
Segundo a AGU, o projeto piloto da Pacifica irá priorizar mulheres do campo e de comunidades tradicionais, incluindo trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais, indígenas e quilombolas. A plataforma utilizará inteligência artificial para cruzar dados governamentais e verificar a possibilidade de realizar acordos, evitando a necessidade de processos judiciais.
Agilidade na análise e pagamento dos benefícios
Com a implementação da Pacifica, a previsão é que o benefício seja avaliado em até 30 dias úteis e, caso haja acordo, seja implantado em até 45 dias. Atualmente, o processo para análise e pagamento do salário-maternidade rural pode durar até dois anos, causando atrasos e dificuldades para as beneficiadas.
Ressignificação da relação entre Estado e cidadão
Durante o lançamento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, ressaltou que “a desjudicialização da vida é necessária” e que é fundamental que o Estado tenha uma relação mais simples, direta e transparente com os cidadãos. “Acredito que esse modelo oferece justamente isso”, afirmou.
Perspectivas de ampliação do projeto
A plataforma foi desenvolvida com a intenção de expandir seu uso futuramente, atendendo também a outros benefícios previdenciários e demandas de diferentes setores públicos, como saúde e direitos de servidores. Segundo a AGU, a ideia é que a Pacifica possa resolver litígios de baixa complexidade entre cidadãos e órgãos públicos federais, facilitando o acesso à justiça de forma mais ágil.
Para mais detalhes, confira a reportagem no site do Globo.
