Na sessão desta quarta-feira, o ministro Luiz Fux não deverá livrar Jair Bolsonaro da possível condenação, mas seu longo voto pode fornecer munição política aos bolsonaristas que acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) de persegui-lo. Fux anunciou sua intenção de divergir do relator do caso, Alexandre de Moraes, e surpreendeu ao defender a anulação total do processo, alegando “incompetência absoluta” do STF, ao acolher as preliminares das defesas que contestavam o julgamento do ex-presidente.
A polêmica posição de Fux
O posicionamento de Fux gerou polêmica, especialmente após sua afirmação de que os réus não teriam foro por prerrogativa de função. O deputado federal Alexandre Ramagem, um dos acusados, goza de foro privilegiado no STF, o que contraria a argumentação do ministro. Além disso, há uma jurisprudência clara do STF que afirma que ex-detentores de foro especial devem ser julgados pela Corte por crimes cometidos no exercício de seus mandatos, o que se aplica a Bolsonaro e aos ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres.
Reações dos colegas
Outros ministros da Primeira Turma notaram as contradições no voto de Fux, mas o ministro anunciou que não permitiria comentários ao seu voto. Essa posição gerou um ambiente tenso, onde os demais ministros mantiveram um silêncio significativo, evitando fazer contato visual com Fux e mantendo os microfones apagados durante a sessão.
Além das contradições apontadas, o voto de Fux apresenta outros problemas. Em março, ele havia concordado com a aceitação da denúncia contra Bolsonaro, mas agora está defendendo a anulação total do processo, o que implicaria sua própria posição anterior. Fux também ajudou a condenar centenas de extremistas que participaram dos atos de 8 de Janeiro, e esses indivíduos nunca tiveram prerrogativa de foro.
Impactos na defesa de Bolsonaro
A divergência de Fux não passou despercebida pelos advogados que acompanhavam o julgamento. Eles celebraram um dos momentos mais aclamados do voto, onde Fux criticou juízes que tentam agir como “agentes políticos”. Essa declaração ressoou com a narrativa dos bolsonaristas que acusam o STF e o ministro Moraes de uma suposta perseguição política contra o ex-presidente.
Stratégias dos parlamentares de extrema direita
Com o voto de Fux em andamento, parlamentares da extrema direita, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, já se mobilizam para criar conteúdos que defensam o ex-presidente nas redes sociais. A avalanche de publicações e cortes nas redes sociais pode ter um impacto significativo na opinião pública e na narrativa política relacionada ao julgamento.
Enquanto o voto de Fux ainda não chega ao fim, o cenário continua a se desenvolver, com as potencialidades de uma poderosa narrativa política sendo moldadas a partir das controvérsias levantadas durante a sessão. A decisão da Primeira Turma do STF se torna cada vez mais crucial na definição não apenas do futuro legal de Jair Bolsonaro, mas também da dinâmica política no Brasil.
