O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino protocolou nesta quarta-feira (10/9) uma representação junto à Polícia Federal em razão das ameaças recebidas após seu voto no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
No documento, Dino anexou uma série de prints de postagens em redes sociais com xingamentos, incitações a ataques contra ministros e familiares, além de mensagens que estimulam a destruição do prédio do STF. O magistrado destacou que tais manifestações podem configurar crimes de coação no curso do processo.
Segundo o ministro, as ameaças se intensificaram depois que ele se manifestou no processo a favor da condenação dos réus e, em diversas delas, há referências a recentes acontecimentos no Nepal. “Imediatamente após o voto que proferi, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física, veiculadas via internet. Entre os traços que chamam atenção, há uma constante alusão a eventos ocorridos no Nepal, o que parece sugerir uma ação concertada com caráter de incitação”, afirmou.
Dino alertou ainda para o risco de que discursos distorcidos sobre decisões judiciais possam estimular novas ações violentas, lembrando episódios anteriores, como os ataques ao prédio do Supremo com uso de explosivos. “Lembro que tais fatos, além da relevância em si, podem deflagrar outros eventos violentos contra pessoas e o patrimônio público”, escreveu.
A instabilidade no Nepal e suas implicações
A referência ao Nepal, presente em diversas mensagens de ameaça, está ligada ao cenário de instabilidade no país asiático. Nos últimos dias, manifestações contra denúncias de corrupção e contra a proibição temporária do uso de redes sociais resultaram em confrontos violentos, com mais de 20 mortes, renúncia do primeiro-ministro KP Sharma Oli e incêndios a prédios públicos. Muitos manifestantes, em sua maioria jovens, associam o uso das redes à luta por liberdade de expressão.
O papel das redes sociais nas ameaças
O papel das redes sociais foi destacado por Dino como um fator crucial nesse processo de incitação à violência. “As plataformas digitais, quando manipuladas por narrativas distorcidas, têm o poder de gerar uma onda de violência que pode reverberar em ações concretas contra a democracia e o Estado de Direito. A difusão de discursos de ódio e ameaças nesses ambientes digitais requer uma responsabilidade urgente por parte das autoridades competentes”, enfatizou.
A representação solicita que a Polícia Federal adote medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelas ameaças e coibir a disseminação de mensagens que possam resultar em novos ataques. Flávio Dino acredita que a repressão a essa cultura de ameaças se torna cada vez mais necessária, especialmente em um clima político conturbado como o atual, no qual manifestações de ódio e desinformação proliferam.
Riscos de novos ataques
O ministro também fez um paralelo entre os episódios de violência no Nepal e a situação política no Brasil, sugerindo que a instabilidade política pode ser um terreno fértil para a radicalização dos ânimos. O uso das redes sociais para incitamento à violência, conforme destacado por Dino, apresenta um risco real não apenas para políticos, mas para a sociedade civil como um todo, que já vivenciou momentos de tensão nas ruas durante os últimos anos.
“Precisamos estar atentos a essas conexões entre o discurso e a ação. O que ocorre em um canto do mundo pode ter repercussões imediatas em outro. O contexto internacional tem sido explorado em discursos de incitação à violência no Brasil, e isso não pode ser ignorado”, concluiu.
A representação de Flávio Dino é um chamado para que o Estado atue de forma proativa contra as ameaças à democracia, ressaltando a importância da proteção das instituições e dos indivíduos que se encontram na linha de frente da defesa dos direitos e da justiça.
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