A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que cria a Fundação Caixa, vinculada à Caixa Econômica Federal. Com 310 votos a favor e 116 contrários, a proposta segue agora para apreciação do Senado Federal. A instituição, que será sem fins lucrativos, tem como propósito principal fomentar a redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, além de estimular o desenvolvimento sustentável e adaptável das cidades e biomas brasileiros.
Objetivos e ações da Fundação Caixa
De acordo com o projeto, a Fundação Caixa terá um papel fundamental no apoio a ações, projetos e políticas públicas que garantam acesso equitativo e inclusivo a áreas cruciais como cidades, educação, assistência social, cultura, esporte, ciência, tecnologia e inovação. A proposta estipula que o patrimônio da fundação será doado pela Caixa Econômica Federal, de modo a assegurar que a entidade possa atuar efetivamente em suas finalidades.
Além disso, as subsidiárias da Caixa poderão realizar contribuições pecuniárias periódicas e não reembolsáveis para a fundação, ampliando assim a capacidade operacional da entidade. Esta nova fundação também será responsável por administrar recursos provenientes de convênios, doações, legados, subvenções, entre outros, além de rendimentos de aplicações financeiras e outras rendas patrimoniais.
Gestão e recursos humanos
O projeto prevê que a Fundação Caixa poderá remunerar seus diretores e cobrir despesas relacionadas a transporte, hospedagem, alimentação e outras necessidades administrativas, conforme regulamentações estipuladas em seu estatuto. O regime jurídico do pessoal que atuará na fundação será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e a entidade poderá contar com a colaboração de empregados do banco ou de servidores públicos cedidos.
Transparência e fiscalização
Um aspecto importante abordado no projeto é a questão da transparência nas atividades da Fundação Caixa. A nova instituição deverá manter uma página na internet onde estarão disponíveis informações sobre seu estatuto social, regimento interno, além da composição e remuneração de seus dirigentes. Apesar de ter autonomia financeira e patrimonial, a fundação poderá ser auditada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), garantindo maior controle sobre suas ações e utilização de recursos financeiros.
Expectativas para a Fundação Caixa
A criação da Fundação Caixa surge em um contexto onde a desigualdade social no Brasil é um dos principais desafios enfrentados pelo país. Com a pandemia de COVID-19, essas disparidades se tornaram ainda mais visíveis, necessitando de ações efetivas para promover inclusão e desenvolvimento. Especialistas acreditam que a fundação pode ser um passo importante para mobilizar recursos e estabelecer parcerias que contribuam significativamente para o combate às desigualdades.
Além do impacto social, a atuação da Fundação Caixa está alinhada a iniciativas globais que buscam promover a sustentabilidade e a responsabilidade social corporativa. Com recursos para projetos nas áreas de educação, cultura e tecnologia, a fundação pode desempenhar um papel crucial no fortalecimento de comunidades e no estímulo ao crescimento sustentável das cidades brasileiras.
Próximos passos
Agora que a proposta foi aprovada pela Câmara, o foco se volta para o Senado, onde será debatida e poderá ser sujeita a alterações. A expectativa é de que a nova fundação comece a atuar em breve, trazendo esperança e oportunidades para muitos brasileiros que anseiam por políticas que elevem sua qualidade de vida e promova um ambiente mais justo e igualitário.
Com o cenário pandêmico ainda presente, é essencial que medidas sejam efetivamente implementadas para que a população mais vulnerável tenha acesso aos direitos básicos e às oportunidades necessárias para um desenvolvimento pleno.
A criação da Fundação Caixa representa, portanto, uma alavanca para transformar desafios em oportunidades e construir um Brasil mais solidário e sustentável.
