Na primeira semana do julgamento do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, as defesas dos réus se esforçaram para rebater as acusações de participação em uma tentativa de golpe de Estado. As estratégias envolvem questionamentos sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, bem como tentativas de dissociar os réus de reuniões e discussões ligadas ao golpe. Entretanto, provas compiladas pela Polícia Federal e destacadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) podem ser cruciais para refutar os argumentos apresentados.
Defesas contestam acusações
O advogado de Braga Netto, José Luis Oliveira, conhecido como Juca, afirmou que seu cliente não teve “participação com 8 de janeiro”. Segundo ele, a acusação de envolvimento de Braga em um diálogo que teria ocorrido em um acampamento é falsa. “Esse vídeo não é no quartel. Este vídeo é no Palácio [da Alvorada]. A própria PGR, inclusive, depois, volta nisso”, defendeu o advogado, enfatizando que no dia 8 de janeiro, Braga estava jogando vôlei no Rio de Janeiro.
No entanto, investigações indicam que o militar incitou manifestantes. Entre as evidências citadas, destaca-se que Braga Netto recebia manifestantes no comitê do Partido Liberal (PL), em Brasília, após a derrota de Bolsonaro. Ele também foi filmado conversando com manifestantes em frente ao Palácio da Alvorada, pedindo que não perdessem a fé.
Minuta golpista e defesa de Bolsonaro
Em sua sustentação oral, Celso Vilardi, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, rebateu a acusação de que seu cliente alterou a chamada “minuta golpista”, que previa a decretação de um estado de defesa e a prisão de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes. O defensor afirmou que a alegação de que Bolsonaro “enxugou” a minuta provém apenas da delação de Mauro Cid.
“A informação de que Bolsonaro ‘enxugou’ a minuta é do delator”, enfatizou seu advogado, questionando a origem da acusação que envolve a prisão de ministros. Cid também enviou um áudio ao ex-comandante do Exército, Freire Gomes, contendo advertências sobre pressões que o presidente recebia para adotar medidas mais severas.
Evidências que complicam defesas
A PGR destacou que as provas incluem um áudio onde Cid menciona que Bolsonaro estava sob pressão e que cortou elementos do decreto golpista, direcionando que o comando militar estivesse à disposição para possíveis ações golpistas. O áudio foi escrito em 9 de dezembro de 2022, após uma reunião onde Bolsonaro apresentou a minuta aos comandantes das Forças Armadas.
Além disso, Andrew Fernandes, advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, alegou que o general atuou para dissuadir o presidente de qualquer ação golpista, destacando a preocupação de que uma liderança militar pudesse romper a ordem constitucional. Foi a primeira vez que essa linha de defesa foi mencionada publicamente.
No entanto, a PGR ressaltou a existência de uma reunião realizada em 14 de dezembro de 2022, onde uma nova versão do decreto golpista foi apresentada. O brigadeiro Baptista Junior, ex-chefe da Aeronáutica, confirmou durante o depoimento que o objetivo da reunião era pressionar os militares a apoiar a insurreição.
As evidências apresentadas pela acusação revelam um quadro inquietante das estratégias de Bolsonaro e aliados, onde o desejo de subverter a ordem se manteve por meio de reuniões e diálogos direcionados a incitar a desobediência civil e militar.
À medida que o julgamento avança, os magistrados terão a tarefa de analisar uma vasta quantidade de provas, os testemunhos contrastantes e as alegações da defesa, que tentam minimizar a mácula das ações de seus clientes durante um dos períodos mais tumultuosos da política brasileira recente. A conclusão deste caso é esperada para ter um impacto significativo sobre a confiança pública nas instituições do país.
O desfecho do julgamento não apenas determinará a culpabilidade ou inocência dos réus, mas também definirá um precedente para a responsabilidade política no Brasil, abordando as complexas interações entre poder, legalidade e a proteção das instituições democráticas.
