O governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma intensa ofensiva para barrar a votação da proposta de anistia em regime de urgência, que está sendo articulada pela oposição em parceria com o Centrão. Esta votação deve ocorrer logo após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo vinculado à trama golpista. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, está convocando ministros do Centrão para garantir votos contrários à urgência da proposta, com uma reunião programada para esta segunda-feira. De acordo com estimativas do Planalto, a deliberação deve ser realizada na próxima quarta-feira, dia 10.
Defesa da anistia: um desafio para o Governo
Fontes que participaram de discussões no Palácio do Planalto destacam que barrar a anistia se tornou uma questão de honra para o governo, especialmente após derrotas nas eleições que definiram a liderança da CPI Mista do INSS. O diagnóstico é que o presidente da Câmara, Hugo Motta, está sob influência do Centrão e tem pouca chance de impedir que o projeto siga para votação.
A preocupação central do Planalto não é tanto com o União, que, historicamente, já vota contra o governo, mas sim com o Republicanos, que frequentemente oferece apoio em pautas governamentais. Para segurar os deputados desses partidos, haverá um apelo explícito por parte do governo para que eles votem contra a anistia. Se esses ministros não colaborarem, poderão ser substituídos.
Estratégia de persuasão
Os membros do governo têm buscado persuadir deputados do Centrão a não levar o projeto à votação, alegando que isso seria um desgaste desnecessário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já declarou que não pautará nenhum projeto que vise anistiar Bolsonaro, e há a certeza de que, se o projeto for derrotado, Lula promete vetá-lo. Interlocutores ainda apontam que, caso a anistia seja aprovada, é esperado que o Supremo Tribunal Federal (STF) intervenha, invalidando a votação e se apoiando na opinião do ministro Luiz Fux, que já se manifestou contra a possibilidade de perdão a crimes contra a democracia.
Apoio da oposição e o cálculo político
A oposição, no entanto, acredita ter um número robusto de votos que pode garantir a aprovação da anistia. As legendas favoráveis têm relação direta com o mandato de cerca de 290 deputados, superando o quorum mínimo de 257 votos necessários. A pressão sobre líderes do Centrão e a dinâmica política que favorece essa mobilização evidenciam a fragilidade da estratégia governamental no enfrentamento deste projeto.
No início do ano, quando o pedido de urgência foi protocolado pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, houve uma tentativa frustrada por parte do governo de retirar apoio ao requerimento. Mesmo com ameaças relacionadas a cargos e emendas atrasadas, a proposta avançou sem ser barrada, o que evidencia a dificuldade do Planalto em controlar a pauta na Câmara dos Deputados.
Assim, o governo deverá utilizar uma abordagem muito mais enfática nas negociações, buscando reforçar a argumentação de que a utilização da anistia para legitimar ações golpistas é uma violação constitucional. A primeira fase desta estratégia já está em curso, promovendo uma série de entrevistas para reforçar essa narrativa.
Conclusões e perspectivas futuras
Se o governo conseguirá frustrar os planos de anistia dependerá do julgamento e do suporte que conseguirá obter na Câmara. As articulações que se estão desenvolvendo demonstram que a batalha se dará não apenas nos votos, mas também nas narrativas e nos temas constitucionais que impactam a opinião pública e a posição do Supremo. Enquanto isso, o tempo passa e as negociações se intensificam, revelando o quão crucial este momento se torna para a governança e a estabilidade política no Brasil.
Com o desenvolvimento das discussões e o julgamento de Jair Bolsonaro, o Brasil observa atentamente o desenrolar desta situação, que poderá ter repercussões significativas para o futuro político do país.
