No cenário conturbado da Previdência Social, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) entra em ação para ouvir o ex-ministro Carlos Lupi, que chefiou a pasta entre janeiro de 2023 e maio de 2025. A audiência acontecerá nesta segunda-feira, 8 de setembro, em um momento crucial para esclarecer as fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contexto das investigações sobre o INSS
A investigação das fraudes no INSS ganhou notoriedade após uma operação da Polícia Federal que desvendou cobranças indevidas realizadas por entidades, elevando a pressão sobre a gestão de Lupi. Em 2 de maio, Lupi pediu demissão aproximadamente duas semanas após essas revelações, que apontavam para desvios na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
O escândalo, exposto em uma série de reportagens do Metrópoles iniciada em dezembro de 2023, destacou que a arrecadação das entidades relacionadas ao INSS teve um aumento alarmante, atingindo R$ 2 bilhões em um único ano. Esse crescimento se deu em meio a um cenário de fraudes nas filiações de segurados.
Operação Sem Desconto e a queda de Lupi
As exposições jornalísticas levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal, resultando na Operação Sem Desconto, que foi deflagrada em 23 de abril de 2025 e culminou nas demissões de Lupi e do presidente do INSS. Apesar de não ter sido citado diretamente na investigação, sua inação frente às recorrentes denúncias e alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) foi um fator determinante para sua saída.
Pessoas próximas ao governo acreditam que a lentidão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em demitir Lupi afetou negativamente a imagem de sua administração, especialmente após Lupi apoiar publicamente o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Expectativas da oitiva de Lupi
O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), relator da CPMI, protocolou o requerimento para ouvir Lupi, enfatizando que ele detém informações cruciais para esclarecer os fatos, especialmente sobre as medidas políticas e administrativas tomadas. Durante uma sessão anterior da CPMI, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) atacou Lupi verbalmente, afirmando que ele “vai levar um cacete” ao depor. As críticas se basearam em sua suposta consciência sobre as fraudes.
As consequências da gestão de Lupi
A renúncia de Lupi é, na verdade, a segunda vez que ele deixa um cargo ministerial. Em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), ele saiu do Ministério do Trabalho após denúncias semelhantes de uso impróprio de recursos públicos. Na época, Lupi foi acusado de utilizar verbas de organizações não-governamentais visando benefícios pessoais.
No atual governo, assumiu o cargo de ministro da Previdência com a missão de reformar e modernizar o sistema previdenciário. Contudo, sua gestão foi marcada por desmandos e pela exoneração de dois presidentes do INSS em meio a investigações de irregularidades. O primeiro foi Glauco Wamburg, afastado por denúncias de uso irregular de passagens, e o segundo, Alessandro Stefanutto, alvo da operação da PF.
A situação atual da Previdência Social requer um olhar cuidadoso sobre os desdobramentos da CPMI e da oitiva de Lupi, pois a transparência e a responsabilidade na gestão pública são fundamentais para recuperar a confiança da população no sistema previdenciário.
As implicações das fraudes não só impactam os aposentados, mas também todo o sistema de seguridade social no Brasil. Em tempos de crise econômica e social, é imprescindível que a administração pública se mantenha comprometida com a ética e a justiça, responsabilizando aqueles que, de alguma forma, contribuíram para os desmandos.