No próximo domingo, 7 de setembro, data que celebra o Dia da Independência do Brasil, integrantes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planejam manifestações em várias capitais do país. Os atos têm como objetivo pressionar por um projeto de lei de anistia, em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionado à suposta trama golpista.
A escolha do 7 de setembro não é aleatória, já que coincide com o desfile cívico-militar que acontece em Brasília. No entanto, este ano a situação é diferente, pois Bolsonaro não participará dos atos, já que está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto. A oposição vê essa data como uma oportunidade para impulsionar a discussão sobre a anistia no Congresso, especialmente após o julgamento de Bolsonaro.
Pressão pela anistia em meio ao julgamento de Bolsonaro
Os congressistas da oposição convocaram atos para que a pauta da anistia seja discutida logo após o julgamento do ex-presidente. O projeto, no entanto, enfrenta dificuldades no Senado, onde líderes bolsonaristas esperam discutir a questão somente após a decisão do STF. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que pautará o texto, mas ainda não há um cronograma definido.
Por outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tenta articular uma proposta alternativa que prevê a redução de penas para indivíduos com envolvimento menor na suposta trama. Essa alternativa, no entanto, não é bem vista pela oposição, que defende uma anistia ampla e irrestrita para todos os envolvidos, incluindo Bolsonaro.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), destacou: “A partir do momento em que também já há transitado em julgado do presidente Bolsonaro, não existe texto alternativo.” Para a oposição, a anistia precisa contemplar todos os que foram implicados na tentativa de golpe de Estado em 2022, e não apenas os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Entenda o texto da oposição pela anistia “ampla e irrestrita”
O projeto que circula entre os parlamentares da oposição vai além do perdão das condenações de Bolsonaro. Ele também abrange a possibilidade de anistiar o ex-presidente por seus outros atos que resultaram em inelegibilidade, permitindo sua candidatura nas eleições presidenciais de 2026. De acordo com a minuta do projeto, as anistias se aplicariam a uma série de manifestações que ocorreram desde março de 2019.
- ofensas ou ataques a instituições públicas;
- descrédito ao processo eleitoral;
- reforço à polarização política;
- geração de animosidade na sociedade;
- e outros incidentes semelhantes.
O ex-presidente Bolsonaro foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, e uma das reivindicações do projeto de anistia é o perdão de condenações baseadas em informações questionáveis que tenham vindo da Justiça Eleitoral.
Além disso, a minuta inclui a anistia a quem tenha prestado suporte administrativo, logístico ou financeiro à prática de crimes, o que poderia beneficiar os chamados “mentores intelectuais” por trás dos eventos de 8 de janeiro. O texto também busca cobrir condenações resultantes de investigações que visaram descreditar colaboradores de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Repercussão e próximas etapas
As manifestações do dia 7 de setembro se tornam, portanto, uma oportunidade para a oposição reforçar a sua agenda, enquanto buscam um apoio maior no Congresso para avançar com o projeto de anistia. Em São Paulo, a expectativa é de que as mobilizações comecem às 15h, na Avenida Paulista, onde o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o pastor Silas Malafaia, apoiador da anistia, estarão presentes.
Os próximos dias podem ser decisivos para o futuro político do ex-presidente Bolsonaro, bem como para o traçado do plano da oposição. Resta saber como a situação se desenvolverá e quais os desdobramentos destas manifestações no sentido de pressionar o Congresso a deliberar sobre o polêmico tema da anistia.
Em meio a uma divisão acentuada no cenário político brasileiro, esses atos refletem não apenas a busca por liberdade e perdão político, mas também a polarização que continua a marcar o debate no país.
