A menos de um ano das eleições, os principais protagonistas da política no Rio de Janeiro aguardam ansiosamente o julgamento do caso Ceperj no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este caso envolve o governador do estado, Cláudio Castro (PL), e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), que estão sendo acusados de abuso de poder político e econômico. Ambos estão no centro de uma disputa política que pode resultar em uma eleição antecipada antes de outubro de 2026.
O caso Ceperj e suas implicações
A votação do caso está prevista para ocorrer até outubro, sob relatoria da ministra Isabel Gallotti. Castro e Bacellar são acusados de contratarem funcionários para o Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e usá-los como cabos eleitorais durante a campanha de 2022. Segundo as acusações, os pagamentos destes funcionários eram feitos por meio de recibos de pagamento autônomos (RPAs), sem que houvesse um processo seletivo. Além disso, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também estaria envolvida neste esquema.
No ano passado, o julgamento na Justiça estadual foi decidido por uma margem apertada de 4 a 3, porém houve recurso que levou o caso para Brasília, onde agora as emoções tomam conta do cenário político fluminense. Uma possível condenação à cassação dos envolvidos exige a organização de novas eleições, o que geraria um frenesi político inédito para o estado.
O que pode ocorrer se houver cassação
Se o TSE decidir pela cassação, ainda será necessário definir o calendário e o modelo da nova eleição. O Código Eleitoral prevê eleição direta, enquanto a Constituição Estadual determina que seja indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No entanto, é esperado que o Código Eleitoral prevaleça, já que em episódios anteriores a cassação de governadores seguiu a mesma lógica — com exceção de um prazo que estabeleceria a eleição indireta quando a cassação ocorre a seis meses do fim do mandato.
O cenário é tempestuoso para Castro e Bacellar, especialmente à luz das contestações políticas e dos interesses em jogo. A situação faz com que figuras como Eduardo Paes (PSD) e a família Bolsonaro acompanhem de perto o desenrolar do caso, com o prefeito Paes, líder nas intenções de voto, se preparando para, eventualmente, candidatar-se ao Palácio Guanabara.
A compensação política diante da incerteza
A eventual decisão desfavorável para o atual governo mexeria significativamente com os cálculos políticos para 2026. Eduardo Paes, que pode ser um candidato viável, teria que renunciar ao seu cargo para concorrer, o que o afastaria temporariamente do cargo em um momento de crise para seus adversários. Em um cenário onde adversários estão desorganizados, Paes pode se beneficiar dessa conjuntura, enquanto, por outro lado, se vencer as eleições antecipadas, ele pode estar limitado a um mandato curto antes da reeleição em outubro.
Por outro lado, cargos legislativos não exigem renúncia para que os ocupantes concorram às eleições. O senador Flávio Bolsonaro (PL), por exemplo, é uma figura chave neste cenário e ainda está em uma posição de relevância política dentro do bolsonarismo, especialmente em um momento em que tentativas de anistia política estão no horizonte devido à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Expectativas e pesquisas eleitorais
A dinâmica política tem sido marcada pelas pesquisas, como a divulgada pela Quaest na semana passada, onde Eduardo Paes aparece com 35% das intenções de voto, comparado a apenas 9% de Bacellar, o favorecido de Castro. As disputas internas e as decisões judiciais podem provocar um verdadeiro vácuo de poder no estado, alterando todo o cenário pré-eleitoral.
Este capítulo da política do Rio de Janeiro está longe de ter um desfecho. Com o julgamento do caso Ceperj se aproximando, o estado observa ansiosamente o que o futuro reservou; uma mudança de liderança a menos de um ano das eleições pode ter efeitos irreversíveis nas próximas disputas eleitorais.