A recente movimentação no Congresso em torno da proposta de anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro reacendeu debates acalorados e revelou interesses políticos que vão além de uma simples isenção penal. Impulsionada pela oposição e pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a discussão se intensificou nesta semana, levantando questões sobre candidaturas presidenciais futuras e a dinâmica política para as eleições de 2026.
A proposta de anistia e seus desdobramentos
A proposta, que visa conceder anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro, Levanta um turbilhão de questões. Por um lado, há o esforço político de Tarcísio de Freitas, que vislumbra uma futura candidatura ao Palácio do Planalto. A seu favor, ele conta com o apoio do Centrão e a pressão para colocar a anistia em pauta imediatamente após o término do julgamento dos envolvidos no golpe. “O primeiro ato dele como presidente, se eleito, seria conceder um indulto a Bolsonaro”, afirmou Freitas em uma entrevista recente. Essa estratégia indica que ele pretende se apresentar como o intermediário entre o bolsonarismo e o Centrão, reconsolidando sua imagem entre os eleitores que ainda apoiam o ex-presidente.
O apoio partidário e as reações no Legislativo
As articulações de Tarcísio incluem o respaldo de partidos como o União Brasil e o Progressistas (PP), que recentemente se desvincularam do governo Lula. Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, atua como um elo crucial entre o bolsonarismo e o Centrão, fortalecendo ainda mais a base de apoio ao governador paulista. Os especialistas observam que a anistia pode ser um ponto central para o futuro político de Tarcísio.
No entanto, a cabala em torno da proposta enfrenta resistência interna, especialmente do presidente da Câmara, Hugo Motta. Em reuniões recentes, Motta admitiu que o número de parlamentares interessados na anistia cresceu, mas foi cauteloso ao não estabelecer prazos para a votação, sinalizando possíveis divisões dentro da base governista. Um texto alternativo para a proposta está sendo discutido, o qual poderia excluir Bolsonaro do perdão, o que pode afastar o apoio dos grupos mais fiéis ao ex-presidente.
Os desafios legais da anistia
Especialistas em direito penal preveem desdobramentos jurídicos complexos. Embora a proposta de anistia contemple uma maioria simples de votos, previsões indicam que ela pode ser severamente contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Cantelmo, advogado e especialista na área, explica que a aprovação poderia resultar em ações diretas de inconstitucionalidade, que já têm precedentes, como a decisão que invalidou o perdão de Daniel Silveira. “O governo e a oposição estão cientes de que o STF pode caçar a anistia antes mesmo de ela ser sancionada”, destaca.
O papel de Lula na disputa pela anistia
Enquanto isso, o presidente Lula afirma que a “luta” contra a anistia deve ser feita “pelo povo”, uma vez que a “extrema-direita” mantém forte presença no Congresso. Ele reconhece que a questão da anistia pode beneficiar sua campanha de reeleição em 2026. Ao se posicionar contra a proposta, Lula visa se distinguir de Tarcísio, que pode se consolidar como seu principal adversário. Com uma alta rejeição do eleitorado fora da bolha bolsonarista, a dificuldade de aprovar a anistia poderia reforçar sua imagem como um líder coeso, comprometido com a justiça.
Portanto, a movimentação em torno da anistia revela um complexo jogo político, onde alianças são testadas e o cenário eleitoral para 2026 se forma enquanto as votações no Congresso acontecem. As próximas semanas serão cruciais para definir não apenas o futuro dos condenados do 8 de janeiro, mas também as direções políticas que o Brasil poderá tomar.
Conforme as articulações ganham forma, o que está claro é que as decisões tomadas no Legislativo nos próximos dias moldarão os contornos da política brasileira para os anos vindouros.
