Recentemente, os bispos católicos da Amazônia brasileira divulgaram uma carta pública expressando sua profunda preocupação com os rumos da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). O documento destaca o apoio aos 63 vetos presidenciais sancionados por Luiz Inácio Lula da Silva, enfatizando que a revogação desses vetos representaria uma grave ameaça ao meio ambiente e aos povos amazônicos.
Importância dos vetos presidenciais
Os bispos afirmam que os vetos foram uma barreira necessária contra os aspectos mais prejudiciais do projeto inicial, garantindo a integridade mínima dos processos de licenciamento ambiental. “A revogação dos vetos significa uma tragédia para a Amazônia”, expressam no texto. Eles apresentam uma série de pontos de atenção mesmo com os vetos implementados, alertando que a nova lei ainda apresenta riscos significativos para a proteção da região.
Pontos de risco apontados pelos bispos
Entre os principais riscos, estão:
- Fragilização dos estudos de impacto: A nova lei abre brechas que podem comprometer a qualidade das avaliações ambientais, especialmente em empreendimentos de grande porte.
- Pressão sobre órgãos ambientais: A redução de prazos pode forçar aprovações apressadas sem a devida análise técnica.
- Precedentes perigosos: A lei pode resultar em flexibilizações adicionais, como visto no estado do Amazonas, onde um decreto estadual alterou a proteção em áreas de reserva legal.
- Licença por Adesão e Compromisso (LAC): O risco de autodeclaração sem estudos técnicos enfraquece a atuação de órgãos ambientais.
- Impactos sociais: Aumento de migrações forçadas devido a desastres climáticos e degradação ambiental, afetando particularmente populações vulneráveis.
A carta critica também a utilização de um “paradigma tecnocrático” e o uso de marketing para justificar projetos com alto impacto ambiental, sem a devida transparência. Os bispos mencionam as encíclicas Laudato Si’ e Laudate Deum para reforçar a urgência de priorizar a vida dos povos e a preservação do meio ambiente em detrimento de interesses econômicos.
Amazônia: vital para o equilíbrio climático
Os bispos ressaltam que a Amazônia, que contém 60% da floresta tropical do planeta e 15 a 20% da água doce mundial, é essencial para o equilíbrio climático global. Portanto, qualquer flexibilização inadequada no licenciamento ambiental representa um risco planetário. O documento conclama a mobilização popular e o comprometimento dos parlamentares a votarem pela manutenção dos vetos presidenciais, defendendo regras ambientais mais rigorosas.
Chamado à ação
O apelo da carta é claro: “Conclamamos a sociedade brasileira e todos os cidadãos comprometidos com um futuro sustentável a exigirem que seus parlamentares votem pela manutenção dos vetos presidenciais, preservando as regras ambientais mais rigorosas.” Os bispos reafirmam sua vigilância e compromisso na defesa da vida e do meio ambiente, sustentados pela esperança cristã e a certeza de que “a esperança não decepciona” (Rm 5,5).
Conclusão
A carta dos bispos da Amazônia se apresenta como um importante alerta sobre os riscos envolvidos na nova legislação de licenciamento ambiental, enfatizando a necessidade de proteger uma das regiões mais vitais do planeta. Em momentos de crise ambiental crescente, a responsabilidade recai sobre todos nós, cidadãos e governantes, para garantir que a Amazônia continue a ser um patrimônio da humanidade e um legado para as futuras gerações.
Esta chamada à consciência é um convite para que todos participem da luta pela preservação de um dos maiores tesouros naturais do Brasil. O futuro da Amazônia, e consequentemente do mundo, depende das escolhas que fazemos hoje.
Para ler a carta na íntegra, acesse aqui.
Fonte: REPAM
