Um esboço de projeto de lei de anistia ampla, elaborado por dois advogados influentes nas redes bolsonaristas, promete livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma possível condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação na “trama golpista”. O projeto já está circulando entre parlamentares e foi confirmado por fontes ligadas a Bolsonaro, que indicam que outras versões do texto podem ser encaminhadas, possivelmente até mesmo por familiares do ex-presidente, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está articulando sanções contra autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
A autoria do projeto
A minuta foi redigida por Tiago Pavinatto, ex-apresentador da Jovem Pan, e Flávia Ferronato, advogada com forte presença nas redes sociais, onde possui milhares de seguidores. Ambos são reconhecidos no espectro político da extrema direita, tendo defendido variadas pautas apreciadas por Bolsonaro, como o impeachment de ministros do STF e a contestação das vacinas contra a Covid-19.
Conteúdo do projeto de lei
De acordo com informações obtidas, o documento propõe afastar “automaticamente todos os efeitos da condenação penal, inclusive aqueles relacionados à suspensão ou perda de direitos políticos” de todos os envolvidos em atos e manifestações que ocorreram entre 14 de março de 2019 até a data de eventual publicação da lei. A norma anistiaria qualquer condenação relacionada a “manifestações verbais ou escritas”, especialmente para aqueles implicados em processos movidos pelo STF, conforme o artigo 43 de seu regimento interno.
Quem são os advogados envolvidos?
Tiago Pavinatto é natural de Itapira, em São Paulo, onde enfrentou uma juventude marcada por preconceitos e solidão. Ele se destacou na política ao integrar a coordenação do Movimento Brasil Livre (MBL) e fundar um diretório político-partidário voltado para o público LGBT, conhecido como Diversidade Tucana, dentro do PSDB. Em 2021, ele foi contratado pela Jovem Pan, onde se tornou comentador político, notabilizando-se pelas opiniões alinhadas com a direita bolsonarista.
Por outro lado, Flávia Ferronato é formada pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e se especializou nas áreas imobiliária e de construção civil. Durante a pandemia, destacou-se ao criticar a eficácia das vacinas contra a Covid-19, especialmente a Coronavac. Ela também integrou o Movimento Advogados do Brasil, que se posicionou em favor da retirada de investigados, incluindo advogados, em inquéritos ligados às fake news.
Repercussões e possíveis desdobramentos
O projeto de lei, se aprovado, poderá ter um impacto profundo no cenário político brasileiro, especialmente para os apoiadores de Bolsonaro que se encontram em situação de vulnerabilidade jurídica. O ex-presidente, que enfrenta uma série de inquéritos e investigações, pode ser beneficiado de maneira significativa, especialmente considerando o clima político polarizado no país.
Por sua vez, Pavinatto e Ferronato têm acumulado polêmicas em suas trajetórias, sendo constantemente associados a discursos radicais e ações controversas, que muitas vezes resultaram em sanções e debates acalorados no meio político. Pavinatto, por exemplo, teve sua posição na Jovem Pan encerrada após insinuações infundadas e comportamentos julgados inadequados por membros do Judiciário.
O futuro do projeto de lei de anistia
Enquanto a minuta do projeto circula entre os parlamentares, a resistência de adversários políticos tende a crescer. Críticos apontam que tal medida representaria um retrocesso na luta pela justiça e um estímulo à impunidade. Com o cenário político em constante transformação, o desenrolar dessa proposta pode desencadear reações intensas nas redes sociais e nas instâncias legais.
A discussão sobre a anistia de Bolsonaro polariza ainda mais o debate público e evidencia a importância de acompanhar de perto os desdobramentos legais e políticos provenientes dessa iniciativa. Assim, esses advogados e a proposta que defendem permanecerão no foco das atenções na esfera política brasileira.
