O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo irá taxar as big techs “doa a quem doer”, reforçando a determinação de regulamentar as empresas de tecnologia no Brasil. A declaração foi feita em entrevista ao canal SBT, na noite desta sexta, onde Lula destacou a necessidade de aplicar regras de forma igualitária a todas as empresas, sejam brasileiras ou estrangeiras.
Regulação e tributação das big techs no centro da estratégia de Lula
“Aqui no Brasil, a gente regula toda empresa, brasileira ou estrangeira, porque a lei vale para todos”, afirmou Lula, ressaltando que a legislação brasileira não fará distinção entre empresas nacionais e internacionais ao aplicar regulações ou impostos.
O presidente citou uma carta assinada pelo ex-presidente Donald Trump, na qual ele justifica a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. Segundo Lula, a crítica do governo americano ao tratamento dado às big techs pela Justiça brasileira é parte de uma estratégia para tentar dificultar a atuação de empresas brasileiras no comércio internacional.
Projetos de regulamentação das big techs
O governo trabalha com duas propostas de regulamentação das plataformas digitais:
- Um projeto que trata das regras de veiculação de conteúdos nas mídias digitais;
- Outro que trata especificamente da regulamentação econômica e da taxação dos serviços das big techs no Brasil.
Segundo informações do site do Globo, a regulamentação econômica pretende cobrar impostos e estabelecer regras de funcionamento para empresas com faturamento superior a R$ 5 bilhões anuais no Brasil.
Frustrações nas negociações com os EUA
Sobre as negociações com o governo americano em relação à disputa comercial, Lula afirmou que o governo dos Estados Unidos não demonstrou disposição de avançar nas tratativas. “Não passou da hora, porque eles não querem conversar. Pergunta se alguém teve interlocutor? Ninguém tem interlocutor”, disse Lula.
O presidente também destacou o esforço do seu governo em estabelecer diálogo com aliados, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Fernando Haddad e o ministro Mauro Vieira, mas afirmou que as tratativas ainda não avançaram.
As discussões envolvendo a regulamentação das plataformas digitais e a disputa comercial com os EUA permanecem como prioridades para o governo Lula, em busca de maior controle e arrecadação no setor digital.
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