O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5), uma Medida Provisória (MP) voltada para a renegociação de dívidas rurais. Serão disponibilizados R$ 12 bilhões com o objetivo de apoiar até 100 mil produtores, especialmente pequenos e médios agricultores que sofreram com as consequências de secas e enchentes nos últimos anos. Esse esforço visa aliviar a pressão sobre os agricultores endividados e assegurar a produção de alimentos no país.
Objetivos da medida
A medida provisória tem como principal objetivo proporcionar condições mais favoráveis para que agricultores endividados consigam regularizar sua situação financeira. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Lula esclareceu que a renegociação será destinada a produtores que enfrentaram a perda de duas safras nos últimos cinco anos. O presidente destacou a gravidade da situação, afirmando que as condições climáticas adversas trouxeram grandes desafios para o setor agrícola.
“Nos últimos anos, secas prolongadas e fortes enchentes causaram grandes perdas aos nossos agricultores, gerando dívidas e travando o crédito para a preparação da nova safra. Por isso, tomei a decisão de darmos mais uma garantia ao setor”, disse Lula. Ele enfatizou que a medida abrangerá pequenos, médios e grandes produtores que comprovarem duas perdas de safra em municípios que declararam calamidade ao menos duas vezes nesse período.
Quem poderá se beneficiar?
De acordo com o governo federal, essa renegociação é capaz de alcançar cerca de 96% dos pequenos e médios agricultores que estão inadimplentes ou com dívidas prorrogadas. Para aderir à renegociação, o produtor precisará comprovar as perdas de safra ocorridas nos últimos cinco anos e estar localizado em municípios que decretaram estado de calamidade pelo menos duas vezes nesse período.
Condições da renegociação
Os produtores poderão contar com um prazo de pagamento que varia de até nove anos, com um período de carência de um ano. A quantia de R$ 12 bilhões será repassada do Tesouro Nacional para bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, e o BNDES será responsável pela estruturação do programa. As taxas de juros oferecidas serão inferiores às atualmente praticadas no mercado, com variação de acordo com o porte do produtor: cerca de 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais.
Os limites de crédito também foram definidos, com valores que variam entre R$ 250 mil no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e até R$ 3 milhões para os demais produtores, incluindo R$ 1,5 milhão no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Próximos passos e regulamentação
A regulamentação das condições específicas será estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que definirá os tetos e parâmetros finais. Vale destacar que o risco de crédito será plenamente assumido pelas instituições financeiras, sem transferência de responsabilidade para o Tesouro Nacional. Assim, o governo visa promover uma renegociação que não apenas ajude os agricultores a se reerguerem, mas também a fortalecer a segurança alimentar no Brasil, um aspecto vital em tempos de crises climáticas e econômicas.
Com essa medida, espera-se que o setor agrícola, fundamental para a economia brasileira, ganhe um novo fôlego. O apoio financeiro e a possibilidade de renegociação trazem alívio para muitos que lutam para se manterem ativos e produtivos, consolidando a produção de alimentos essenciais para a população.
O governo continua a trabalhar em políticas que beneficiem o campo, especialmente em períodos críticos, onde os riscos climáticos têm impactado severamente as safras e a agricultura em geral.
