A discussão sobre a anistia no Congresso ganhou força após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), que está marcado para o dia 12 de setembro. O clima está tenso, pois há grandes divergências entre os parlamentares sobre como estruturar essa anistia, que, pela proposta de alguns líderes, deve ser mais restrita e focada nos envolvidos diretamente nos eventos de 8 de janeiro, quando houve a tentativa de ataque às instituições democráticas.
A posição dos líderes partidários
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem se mostrado ativo nas discussões em torno do projeto de lei da anistia. Em uma reunião na última quarta-feira (3), junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Tarcísio defendeu a necessidade de avançar com a proposta. Apesar disso, o presidente da Câmara está adotando uma postura cautelosa e ainda não definiu uma data para votação, aguardando o desenrolar do julgamento de Bolsonaro.
Com a saída de partidos como o União Brasil e o PP do governo, há uma expectativa de que a proposta consiga ser votada, mas não sem desafios. Essa mudança permite a esses partidos apoiaram a anistia sem minar o apoio à base governista, o que complica ainda mais as negociações internas.
Desafios e perspectivas para a anistia
Enquanto o presidente da Câmara mantém a cautela, outros parlamentares já trabalham em propostas que, se aprovadas, poderiam incluir condenações não apenas de Bolsonaro, mas de vários outros envolvidos em conflitos políticos recentes. A minuta mais ampla que circula atualmente no Congresso foi elaborada por Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL, e prevê perdão para uma variedade de situações envolvendo manifestações que feriram a ordem pública desde 2019.
Compromissos e discursos contraditórios
Ainda que Motta tenha prometido pautar a anistia em conversas com a oposição desde sua eleição, há um nítido desvio de compromisso, dado que sua administração hesita em avançar no projeto. Essa contradição gera insegurança entre os parlamentares que defendem uma anistia ampla, incluindo não apenas arrestos que possam envolver o ex-presidente, mas também aqueles que são considerados injustamente atacados por suas opiniões políticas.
Um texto controverso em debate
A minuta de anistia, que circula de forma extraoficial, sugere perdão para violências contra instituições públicas e menções ao descrédito do sistema eleitoral. Além disso, as implicações se estendem a eventuais condenações relacionadas ao período eleitoral e as ações que possam ter sido interpretadas como ataques à democracia. Essa abordagem amplia consideravelmente a anistia, abrindo espaço para debates acalorados dentro da Câmara.
Anistia para Eduardo Bolsonaro?
Outra proposta em discussão inclui um perdão para crimes de natureza mais grave, como os que poderiam interessar diretamente ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Ele é investigado por suposta conivência em ações de pressão ao STF durante a crise política, o que levanta questionamentos sobre a moralidade e a eficácia de um texto amplo que beneficiasse tanto ele quanto o ex-presidente.
Em meio a essas discussões, a oposição se vê dividida entre apoiar uma anistia mais limitada ou se engajar em uma proposta abrangente, que envolve muitos âmbitos da política brasileira e das ações judiciais movidas nos últimos anos.
Com isso, a expectativa é de que os debates sobre a anistia e o próprio julgamento de Bolsonaro revelem ainda mais a fragilidade da política atual, onde alianças partidárias são testadas e a confiança no processo democrático é cada vez mais questionada pelos cidadãos.
Enquanto isso, fica claro que as jogadas internas do Congresso refletem não apenas interesses políticos, mas também a continuidade de uma busca por espaços de poder em um cenário político caótico e imprevisível.
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