A Warner Bros. Discovery Inc. entrou com um processo na Justiça dos Estados Unidos contra a startup de inteligência artificial Midjourney, alegando violação de propriedade intelectual. A ação foi movida no Tribunal Distrital da Califórnia, em Los Angeles, e envolve o uso não autorizado de imagens de personagens como Superman e Batman geradas pela tecnologia da startup.
Warner Bros. acusa Midjourney de uso não autorizado de personagens
Segundo a Warner Bros., a Midjourney permitiu que seus clientes criassem imagens e vídeos de personagens como Mulher-Maravilha e Superman, sem autorização da empresa. A companhia afirma que a startup gerou imagens de seus personagens, incluindo uma que mostra Superman olhando para o celular e outra com Batman posando ao lado do personagem R2-D2, da franquia Star Wars.
A Warner Bros. aponta ainda que algumas dessas imagens foram divulgadas nas redes sociais, como Reddit, Discord e Instagram, e que a Midjourney utiliza esse conteúdo para promover seus serviços. A ação reivindica indenizações de até US$ 150 mil por infração de direitos autorais.
Disputa reforça debate sobre uso de IA e direitos autorais
Na peça judicial, a Warner Bros. acusa a Midjourney de tomar uma “decisão calculada e movida pelo lucro de oferecer proteção zero aos detentores de direitos autorais, mesmo sabendo da extensão de sua pirataria e violação de direitos”. A startup ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo, nem respondeu aos pedidos de comentário da agência Bloomberg.
Este processo se assemelha ao movido em junho pela Walt Disney Co. e pela Universal Pictures contra a mesma startup de IA. Essas empresas também alegam que a Midjourney treinou seus modelos com conjuntos de dados que coletam imagens da internet sem autorização, uma prática que, sob o entendimento da legislação norte-americana, é contestada sob a doutrina de uso justo, mas que tem provocado indignação no setor criativo.
Segundo especialistas, a prática de usar dados de toda a internet para treinar modelos de inteligência artificial desperta debates sobre legalidade e ética, levando a uma série de ações judiciais por diferentes segmentos do mercado de criação.
Consequências e cenário futuro
A disputa coloca em evidência o conflito entre inovação tecnológica e direitos autorais no universo digital. A Warner Bros. pede uma indenização de até US$ 150 mil e reforça a necessidade de regulamentação mais clara sobre o uso de conteúdos protegidos por direitos autorais em treinamentos de IA.
O caso também deve intensificar o debate sobre a responsabilidade de plataformas e startups na proteção de propriedade intelectual, especialmente à medida que tecnologias de IA continuar evoluindo e ganhando espaço no mercado.
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