No recente julgamento que envolve figuras proeminentes do governo de Jair Bolsonaro, a tentativa de ruptura da ordem democrática no Brasil foi uma questão amplamente debatida. Durante os dois dias de audiência, os advogados empenharam-se em distanciar seus clientes das acusações, tentando minimizar a gravidade das ações que culminaram nas alegações de um golpe de Estado.
Os defensores se concentraram em um ponto comum: embora a acusação de tentativa de golpe fosse inegável, cada réu era considerado inocente, conforme os argumentos levantados durante o julgamento. O advogado de Augusto Heleno, por exemplo, argumentou que seu cliente estava afastado de Bolsonaro, enfatizando uma suposta distância entre o general e as decisões do ex-presidente. Por outro lado, a defesa do general Paulo Sérgio alegou que este havia tentado demover Bolsonaro de “adotar medidas excepcionais”. Essa tentativa de distanciamento gerou um debate intenso sobre o papel de cada um na alegada tentativa de golpe.
O procurador-geral, Paulo Gonet, sintetizou as palavras de Bolsonaro, citando suas declarações ameaçadoras a instituições democráticas, envolvendo as Forças Armadas em suas retóricas. A defesa de Bolsonaro, representada por Celso Villardi, admitiu que houve “atos preparatórios” mas assegurou que não ocorreram “violência nem grave ameaça”, um ponto que foi contestado pelos promotores.
No segundo dia de julgamento, o cenário se complicou para Bolsonaro. A defesa do general Paulo Sérgio Nogueira declarou que seu cliente tentou dissuadir o ex-presidente de ações que poderiam ser interpretadas como um golpe, o que levou à solicitação da ministra Cármen Lúcia por mais esclarecimentos sobre o que exatamente significava essa “dissuasão”. O advogado Andrew Fernandes Farias defendeu que Nogueira estava alinhado com outros generais na tentativa de convencer Bolsonaro a desistir de suas intenções.
De acordo com Matheus Milanez, advogado de Heleno, o general foi gradativamente deixado de lado à medida que Bolsonaro se aproximava do centrão. Essa afirmação sugere que, à medida que as alianças políticas de Bolsonaro mudaram, os generais foram marginalizados, o que poderia indicar um afastamento de qualquer culpa em relação ao plano alegado.
A defesa de Braga Netto, liderada por José Luis Oliveira Lima, lançou ataques à colaboração de Mauro Cid, cuja delação incluiu graves acusações contra o general, incluindo envolvimento em planos de violência. Gustavo Sampaio, professor de Direito da Universidade Federal Fluminense, comentou que os advogados estavam cientes da fragilidade de suas defesas, reconhecendo tacitamente a existência de uma tentativa de golpe.
Com a ocorrência de evidências práticas e a delação de Cid, os advogados tentaram argumentar a ilegalidade da delação e a falta de tempo para analisar as provas, mencionando que os dados apresentados chega a ser uma quantidade exorbitante, passando de 20 terabytes. No entanto, as respostas do Supremo Tribunal foram claras: a nulidade da delação não seria considerada, e os advogados tiveram acesso suficiente às informações.
Em um aceno às fragilidades na defesa, houve também alguns esquecimentos críticos por parte dos advogados. O advogado de Anderson Torres minimizou a importância de uma minuta de golpe encontrada em sua residência, sem explicar adequadamente o porquê de sua guarda cuidadosa. O defensor de Alexandre Ramagem não conseguiu abordar gravemente as mensagens enviadas ao então presidente em que sugeria uma postura belicosa contra “armadilhas” do STF.
Todos esses eventos indicam um esforço amplo dos advogados para que a população esquecesse a realidade de uma conspiração contra a democracia brasileira. A tentativa de golpe, embora tentada de ser obscurecida, permanece como uma narrativa onipresente no contexto do julgamento.
